Delitos como calúnia, difamação e injúria podem ter penas aumentadas. Proposta estava parada na Câmara desde 2015 e reacende debate sobre limites da liberade de expressão
postado em 19:00 - 12/11/2025
A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, argumentou que "não há omissão a ser sanada" na decisão da Primeira Turma do STF que aceitou a denúncia contra Moro
postado em 21:37 - 03/10/2025
Investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) revela que denúncia de violência sexual contra seis jovens era premeditada. Menina de 15 anos se auto-lesionou para dar credibilidade à farsa. Relato de coordenadora escolar ajudou na investigação
postado em 16:44 - 25/09/2025
Wilker Leão soma milhões de seguidores nas redes sociais, onde publicava vídeos das aulas e confrontava professores
postado em 18:14 - 05/09/2025
Ainda não se sabe se a JJustiça dará andamento ao processo sem a presença das partes envolvidas
postado em 15:46 - 18/06/2024
A defesa do senador pretende apresentar seus argumentos na tribuna, mas alega que não teve tempo para se organizar e preparar a sustentação oral
postado em 00:04 - 04/06/2024
Em vídeo que circulou pelas redes sociais, o senador sugeriu que ministro Gilmar Mendes vende habeas corpus. Lindôra Maria Araújo apontou crime e disse que Moro não se retratou
postado em 18:45 - 30/05/2023
Em vídeo que circulou pelas redes sociais, senador sugeriu que decano da Suprema Corte vende habeas corpus. PGR apontou crime e defendeu perda de mandato
postado em 18:10 - 02/05/2023
O caso foi levado ao STF pelo próprio Barroso. O ministro entrou com uma queixa-crime depois de ter sido acusado de violência doméstica pelo pastor
postado em 00:31 - 24/09/2022
A ata notarial é um instrumento público para atestar a validade de um fato, e é feita por um funcionário de cartório, como o tabelião
postado em 03:55 - 06/09/2022