STJ decide: visita por empréstimo a idoso é assédio de consumo
Entenda a decisão que proíbe bancos de oferecerem crédito na casa de aposentados sem solicitação prévia e reforça a proteção ao consumidor
postado em 16:32 - 24/07/2026
Entenda a decisão que proíbe bancos de oferecerem crédito na casa de aposentados sem solicitação prévia e reforça a proteção ao consumidor
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Os ovos de chocolate são tradição na Páscoa, mas algumas situações colocam em risco a saúde das pessoas, ferem a legislação e causam insatisfação aos apreciadores do doce mais aguardado desta época
postado em 05:00 - 09/03/2026
Autoridades afirmam que caso de miíase causada por mosca-varejeira-do-novo-mundo foi identificado em um paciente que tinha retornado aos EUA vindo de El Salvador.
postado em 06:49 - 26/08/2025
Considerada a Black Friday do primeiro semestre, a data mais esperada da primeira metade do ano chegou e, com ela, a necessidade de tomar alguns cuidados para garantir ofertas reais e realizar boas compras
postado em 07:00 - 17/03/2025
Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege o cliente na hora das compras, seja em lojas virtuais ou físicas
postado em 12:14 - 15/09/2023
Na verdade, o órgão norte-americano afirmou que errou quanto à forma como se comunicou com as pessoas sobre assuntos científicos
postado em 15:41 - 30/08/2022
Nunca tantas pessoas receberam o diagnóstico de autismo. A ciência avança no entendimento do transtorno, ainda cercado por incertezas. Famílias e pacientes contam os desafios na busca por qualidade de vida
postado em 00:01 - 05/06/2022
Nos casos de anúncios para produtos cosméticos ou estéticos, especialistas alertam que fornecedores são obrigados a restituir consumidores em relação a expectativas geradas e que não foram satisfeitas
postado em 06:00 - 09/05/2022
Durante o período de ofertas de início do ano, preços atrativos e anúncios frequentes nas mídias atraem consumidores ávidos por descontos para as lojas. Porém, é preciso ficar atento para evitar prejuízos financeiros
postado em 06:00 - 24/01/2022Segunda edição da obra aborda conceitos da legislação, analisa jurisprudências, bem como propõe análises e debates com base no conteúdo da Lei nº 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
postado em 21:51 - 09/12/2021