Alexandre Garcia: Supremo superstar

"Confesso minha estranheza em o Supremo ser protagonista. Como jornalista há quase meio século, acompanhando de perto o STF, estranho. Não é da natureza da Corte ser protagonista", observa o articulista

postado em 03:55 - 01/10/2025

Luís Roberto Barroso: "Perdão imediato é uma medida negativa"

Em entrevista ao Correio, o ministro comenta o período de dois anos à frente da instituição mais atacada pela onda extremista que atinge o Brasil. Afirma que o Supremo se uniu bem antes das ações antidemocráticas e está convencido de que o país evoluiu, mas precisa de uma reforma política

postado em 03:37 - 29/09/2025

Barroso deixa presidência do STF e, na saída, exalta democracia

Ministro lembra que Corte defendeu Estado de Direito, inclusive, com "custo pessoal" dos magistrados. A partir de segunda-feira, Edson Fachin e Alexandre de Moraes são presidente e vice do Supremo

postado em 03:55 - 26/09/2025

Liberdade de imprensa, direito do povo

Consta de nossa Constituição essa garantia, com as restrições da lei, da liberdade de fala ao povo. Assim, a liberdade da imprensa constitui também um direito do povo, e, sem ela, não há democracia

postado em 05:40 - 19/09/2025

Brasil concedeu pelo menos 80 anistias desde a Independência

Cientista político avalia que há uma tradição "cíclica de anistias no Brasil, um padrão que reflete a instabilidade política crônica do país"

postado em 11:24 - 10/09/2025

PEC da Blindagem ou das prerrogativas? O que pode mudar para políticos com proposta que causa polêmica no Congresso

Chamada de "PEC das Prerrogativas" ou "PEC da Blindagem", a proposta de emenda à Constituição (PEC) traz uma maior proteção a deputados federais e senadores diante de eventuais ações judiciais.

postado em 06:48 - 28/08/2025

Quais países latino-americanos mudaram sua Constituição para permitir a reeleição presidencial para sempre?

Mudança aprovada em El Salvador tem sido crítica por especialistas, que alertam para riscos à democracia a citam exemplos ocorridos em outros países.

postado em 11:11 - 05/08/2025

Marco Aurélio Mello: "STF só deve atuar na guarda da Constituição"

Para jurista, Corte vive momento de "extravagância" e considera um equívoco que julgue os envolvidos no 8 de janeiro de 2023. Ele considera que Judiciário não pode ocupar espaço do Legislativo — que quando não age, o faz por opção política

postado em 03:55 - 27/07/2025

"Competência do IOF é do Executivo", diz Guilherme Dolabella, procurador do DF

Ele explica que a Constituição trata do tema sem controvérsia e frisa: o decreto que aumentou as alíquotas do imposto não é passível de ser sustado pelo Legislativo, conforme estabelecido pelo parágrafo 1 do artigo 153

postado em 03:55 - 04/07/2025