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Resultados para "constitui-o"

  • Alexandre Garcia: Supremo superstar

    Alexandre Garcia: Supremo superstar

    "Confesso minha estranheza em o Supremo ser protagonista. Como jornalista há quase meio século, acompanhando de perto o STF, estranho. Não é da natureza da Corte ser protagonista", observa o articulista

    postado em 03:55 - 01/10/2025
  • Luís Roberto Barroso:

    Luís Roberto Barroso: "Perdão imediato é uma medida negativa"

    Em entrevista ao Correio, o ministro comenta o período de dois anos à frente da instituição mais atacada pela onda extremista que atinge o Brasil. Afirma que o Supremo se uniu bem antes das ações antidemocráticas e está convencido de que o país evoluiu, mas precisa de uma reforma política

    postado em 03:37 - 29/09/2025
  • Barroso deixa presidência do STF e, na saída, exalta democracia

    Barroso deixa presidência do STF e, na saída, exalta democracia

    Ministro lembra que Corte defendeu Estado de Direito, inclusive, com "custo pessoal" dos magistrados. A partir de segunda-feira, Edson Fachin e Alexandre de Moraes são presidente e vice do Supremo

    postado em 03:55 - 26/09/2025
  • Liberdade de imprensa, direito do povo

    Liberdade de imprensa, direito do povo

    Consta de nossa Constituição essa garantia, com as restrições da lei, da liberdade de fala ao povo. Assim, a liberdade da imprensa constitui também um direito do povo, e, sem ela, não há democracia

    postado em 05:40 - 19/09/2025
  • Brasil concedeu pelo menos 80 anistias desde a Independência

    Brasil concedeu pelo menos 80 anistias desde a Independência

    Cientista político avalia que há uma tradição "cíclica de anistias no Brasil, um padrão que reflete a instabilidade política crônica do país"

    postado em 11:24 - 10/09/2025
  • PEC da Blindagem ou das prerrogativas? O que pode mudar para políticos com proposta que causa polêmica no Congresso

    PEC da Blindagem ou das prerrogativas? O que pode mudar para políticos com proposta que causa polêmica no Congresso

    Chamada de "PEC das Prerrogativas" ou "PEC da Blindagem", a proposta de emenda à Constituição (PEC) traz uma maior proteção a deputados federais e senadores diante de eventuais ações judiciais.

    postado em 06:48 - 28/08/2025
  • Quais países latino-americanos mudaram sua Constituição para permitir a reeleição presidencial para sempre?

    Quais países latino-americanos mudaram sua Constituição para permitir a reeleição presidencial para sempre?

    Mudança aprovada em El Salvador tem sido crítica por especialistas, que alertam para riscos à democracia a citam exemplos ocorridos em outros países.

    postado em 11:11 - 05/08/2025
  • Marco Aurélio Mello:

    Marco Aurélio Mello: "STF só deve atuar na guarda da Constituição"

    Para jurista, Corte vive momento de "extravagância" e considera um equívoco que julgue os envolvidos no 8 de janeiro de 2023. Ele considera que Judiciário não pode ocupar espaço do Legislativo — que quando não age, o faz por opção política

    postado em 03:55 - 27/07/2025
  • "Competência do IOF é do Executivo", diz Guilherme Dolabella, procurador do DF

    Ele explica que a Constituição trata do tema sem controvérsia e frisa: o decreto que aumentou as alíquotas do imposto não é passível de ser sustado pelo Legislativo, conforme estabelecido pelo parágrafo 1 do artigo 153

    postado em 03:55 - 04/07/2025

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