Justiça determina penhora de 20% da renda publicitária de Cafu

Ex-jogador terá 20% dos valores recebidos em contratos de imagem destinados ao pagamento de dívida superior a R$ 1,1 milhão

postado em 19:38 - 21/07/2026

7 situações do dia a dia em que você pode precisar de um advogado

Desde problemas com compras online até questões trabalhistas; saiba identificar momentos em que a orientação de um profissional do direito é essencial

postado em 22:48 - 25/06/2026

Compras públicas surgem como vetor de inovação

Aproximação entre setor público e startups busca ampliar a eficiência dos gastos nas contratações governamentais

postado em 04:00 - 06/04/2026

Contratos mal negociados na música. Conheça o desafio dos artistas internacionais

Cláusulas obscuras podem transformar sucesso em prejuízo — e o mercado financeiro está atento

postado em 20:07 - 20/11/2025

Da crise contratual à governança consensual: o exemplo inovador do TCU

Câmara de mediação implementada pelo TCU transforma a tradicional cultura de litígios numa nova cultura institucional baseada no consenso, na eficiência e na segurança jurídica

postado em 06:04 - 17/07/2025

Polícia investiga superfaturamento de contratos em escolas públicas de Brazlândia

A associação criminosa é suspeita de fraudar contratos envolvendo serviços de manutenção em escolas de Brazlândia em 2023, no âmbito do PDAF. O montante envolvido nas contratações é de quase R$ 1 milhão

postado em 09:19 - 08/05/2025

Qual é o impacto da destruição dos imóveis no RS nos contratos de locação?

Ainda que estejamos diante de uma situação bastante delicada e específica, a Lei Federal n.º 8.245/91 (Lei de Locações), assim como o Código Civil, possuem elementos suficientes para dar o tratamento adequado ao tema

postado em 04:00 - 06/06/2024

BC vende todos os contratos de swap em leilão, em total de um US$ 1 bi

O valor já havia sido veiculado ontem (1º/4) pela autarquia e tinha como objetivo a manutenção do funcionamento regular do mercado de câmbio, impactado pela alta do dólar, que chegou a R$ 5,06 hoje

postado em 17:55 - 02/04/2024

Ministério abrirá auditoria para avaliar contratos com a TI Yanomami

Serão analisados contratos que teriam fragilidades apontadas em relatórios anteriores. A auditoria interna será em torno de acordos para aquisição de medicamentos e realização de voos até o Distrito de Saúde Yanomami

postado em 20:37 - 07/02/2023

GT de Direitos Humanos aciona TCU para investigar suspeita de fraude na pasta

Contratos para o fornecimento de bebedouros e aluguel de guindaste ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos possuem valores milionários, que juntos somam R$ 172 milhões

postado em 17:33 - 08/12/2022