Texto de nova "Lei Vini Jr" visa tornar racismo contra brasileiros crime de extraterritorialidade

Proposta entregue ao Congresso quer ampliar o alcance da Justiça em casos de injúria racial contra brasileiros fora do país

postado em 15:37 - 24/02/2026

Minha Casa, Minha Vida: Câmara aprova MP que prevê retomada do programa

Com acordo entre relator e líderes, a medida foi aprovada na forma de PL de conversão. Matéria precisa ser aprovada no Senado até dia 14

postado em 11:41 - 07/06/2023