Desoneração da gasolina reduz R$ 0,26 por litro, diz Sindicombustíveis

Medida federal prorroga corte de tributos e traz economia ao consumidor; entenda o repasse nas bombas e como o valor final será calculado

postado em 16:06 - 09/10/2026

Novo painel amplia transparência sobre gastos tributários no Brasil

Ferramenta do Ministério da Fazenda reúne dados da Receita Federal e permite acompanhar, de forma integrada, a distribuição de benefícios fiscais entre setores, regiões e empresas

postado em 19:55 - 23/06/2026

Abras defende flexibilização gradual da escala 6x1 e desoneração ampla da folha

Entidade supermercadista apresenta propostas legislativas para o ano eleitoral; sugestões também incluem restrição maior à publicidade de bets e casas de apostas

postado em 12:04 - 16/06/2026

Visão do Direito: Desoneração da folha e o julgamento do STF

"O tema voltou ao centro do debate jurídico e econômico com a promulgação da Lei nº 14.784/2023, que prorrogou o benefício até 31 de dezembro de 2027 e estendeu a alíquota reduzida a municípios de pequeno porte"

postado em 04:30 - 06/11/2025

Coisa julgada versus Selic: o que prevalece nas liquidações de sentença?

"A ministra Maria Isabel Gallotti (RE 2161359/RS) sintetizou perfeitamente: 'Os juros de mora legais são regidos pelas sucessivas leis em vigor durante o período de mora.' "

postado em 04:30 - 06/11/2025

Compensação da desoneração do IR: saem super-ricos, entram bets

Relator do PL que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil, Lira estuda hipótese de sites de apostas compensarem desoneração

postado em 03:55 - 13/08/2025

Desoneração pode gerar prejuízo a setores que dependem de mão de obra intensiva

Ao CB.Poder, o senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que a emenda constitucional previa que governo encaminhasse o projeto de desoneração da folha em até 90 dias, mas já se passou quase um ano e o texto ainda não foi entregue

postado em 17:27 - 04/11/2024

Desoneração da folha: vitória temporária ou solução estrutural?

"A manutenção da desoneração da folha, embora positiva no curto prazo, precisa estar alinhada a uma estratégia mais ampla de crescimento econômico"

postado em 03:00 - 26/09/2024

Desoneração da folha: Vitória temporária ou solução estrutural?

A medida alivia a carga tributária sobre salários, permitindo que empresas reduzam custos e, potencialmente, preservem empregos

postado em 04:00 - 19/09/2024

Lula sanciona desoneração da folha de pagamentos com vetos

O projeto propõe uma transição de três anos para o fim do benefício tributário e medidas de compensação para a renúncia fiscal. Quatro pontos foram vetados pelo presidente, mas nenhum deles altera o teor proposto

postado em 10:40 - 17/09/2024