A Conapir importa

Poder estar e ser em todos os espaços, racialmente falando, sem peso, sem permitir que o preconceito e/ou a discriminação racial sobrepujassem a nossa dignidade, foi fortalecedor e estimulante

postado em 06:03 - 11/10/2025

Barroso deixa presidência do STF e, na saída, exalta democracia

Ministro lembra que Corte defendeu Estado de Direito, inclusive, com "custo pessoal" dos magistrados. A partir de segunda-feira, Edson Fachin e Alexandre de Moraes são presidente e vice do Supremo

postado em 03:55 - 26/09/2025

Redemocratização: carta moderniza um país de política e economia frágeis

Sarney cumpre promessa de Tancredo e, em mensagem enviada em junho de 1985, propõe a constituinte — que pretendeu reduzir mandato presidencial, teve protagonismo do Centrão e flertou com parlamentarismo, mas consolidou Estado de Direito

postado em 03:55 - 02/06/2025

"O Estado impede o país de crescer", diz Cássio Cunha Lima

Para o ex-senador e ex-governador da Paraíba, o grande desafio do Brasil é fazer com que os preceitos da Constituição sejam aplicados no dia a dia da sociedade. Defensor do parlamentarismo, considera que o atual modelo de governança é insustentável

postado em 03:55 - 22/04/2025

Rosa Weber deixa a defesa da democracia como principal legado

Ministra mostrou depois do 8 de janeiro que o país não se curvaria ao radicalismo e que o Estado de Direito não tinha sido abalado pelos bolsonaristas. Ficou conhecida pela atuação técnica, firme e discreta

postado em 03:55 - 28/08/2023

PF descobre no celular de Cid novo indício de golpe

Perícia encontra minuta para decretação de GLO, a fim de manter Bolsonaro na Presidência — mesmo derrotado nas urnas — e impedir a posse de Lula. Tenente-coronel do Exército é figura central nas articulações de uma quartelada

postado em 03:55 - 08/06/2023

Mourão: "Queremos democracia e paz social no Brasil"

Em evento da Lide Mulher do Distrito Federal, general prega a união e defende o Estado de direito. Ele enfatiza não haver remédio contra a covid-19 e destaca a necessidade da vacinação em massa

postado em 06:00 - 31/08/2021

Comissão Europeia apresenta relatório sobre o Estado de Direito no bloco

O documento deve analisar as medidas adotadas pelos países que podem afetam os direitos fundamentais

postado em 10:54 - 20/07/2021

Câmara pode votar na quarta-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Relatora do Projeto de Lei 6764/02, deputada Margarete Coelho (PP-PI), divulgou parecer preliminar que revoga a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e tipifica crimes como o de insurreição

postado em 20:22 - 30/04/2021