Conanda avalia ir à Justiça por aborto legal

Conselho critica decisão do Senado e alerta para barreiras no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

postado em 03:55 - 04/06/2026

Projeto que endurece penas para assédio sexual e estupro é aprovado na Câmara

O texto também aumenta a punição para crimes relacionados a pedofilia no ECA

postado em 18:08 - 07/05/2026

ECA Digital prevê controle etário sem violar privacidade, diz ministra

Macaé Evaristo detalhou fiscalização de plataformas para proteção a crianças e adolescentes. Segundo a ministra, o desafio central da nova legislação é equilibrar a segurança de crianças e adolescentes com o respeito aos direitos individuais

postado em 10:55 - 18/03/2026

Artista cria homenagem a cão Orelha em praia de Florianópolis

Desenho foi feito na areia da Praia da Galheta após morte de cão comunitário agredido na Praia Brava

postado em 10:07 - 30/01/2026

Defensoria cria núcleo para combater violência infantojuvenil

O Núcleo de Proteção e Promoção da Criança e do Adolescente Vítima de Violência Doméstica e Familiar atuará de forma especializada em casos previstos na Lei Henry Borel

postado em 21:08 - 07/03/2025

Caso João Pedro: absolvição de policiais causa indignação

Ministro Silvio Almeida e outras autoridades se juntam à revolta contra decisão que absolveu três PMs envolvidos na morte de João Pedro Matos, 14 anos, baleado dentro de casa no Rio de Janeiro

postado em 03:55 - 12/07/2024

Comissão aprova projeto sobre atuação coercitiva contra menor infrator

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que disciplina a atuação coercitiva de agentes socioeducativos que trabalham com crianças e adolescentes

postado em 03:55 - 13/06/2024

Escola terá que idenizar criança agredida por fazer xixi na roupa

Após encontrar incoerências dos depoimentos, a Justiça condenou a instituição a indenizar a menina e a família dela em cerca de R$ 27 mil

postado em 11:08 - 17/11/2022

"Vou te arrebentar", ameaça PM em vídeo divulgado por alunos

Comissão de Educação da Câmara Legislativa enviou ofício à Corregedoria-Geral da Polícia Militar, na noite desta sexta-feira (6/5), pedindo a instauração de processo de apuração correcional contra os agentes da polícia envolvidos para que as denúncias sejam investigadas e coibidas

postado em 13:02 - 07/05/2022

Nova chance para os afetos: grupo Aconchego abre inscrições para padrinhos

O programa, previsto pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ajuda crianças e adolescentes de instituições de acolhimento, com remotas chances de retorno à família de origem ou adoção, a construir vínculos com voluntários, nos papéis de padrinhos, madrinhas, e afilhados

postado em 06:00 - 05/04/2022