Democracia Cristã contesta critério de "posse presumida" e pede liminar para suspender mudanças na Lei das Eleições antes do pleito de outubro
postado em 10:54 - 22/07/2026
Por 6 votos a 5, Corte decide que benefício volta a depender apenas do tempo de exposição a agentes nocivos, mas mantém redutor no cálculo do valor
postado em 20:26 - 03/06/2026
Avanço das regras de transição da reforma de 2019 eleva a idade mínima e a pontuação, exigindo planejamento antecipado e podendo reduzir o valor do benefício de quem está perto de pendurar as chuteiras
postado em 03:59 - 19/01/2026