"Os benefícios do acesso à educação infantil não se resumem à melhoria na vida das crianças: reduz a violência e a criminalidade, aumenta a empregabilidade e a produtividade, fazendo a economia e a arrecadação crescerem"
postado em 03:00 - 09/07/2026
"Não se trata apenas de afirmar que determinadas condutas são inadequadas ou incompatíveis com a legislação. O Tribunal atribui consequências jurídicas concretas ao desrespeito"
postado em 03:00 - 09/07/2026
Medida propõe que a idade mínima seja entre 14 e 16 anos; projeto será enviado para o Parlamento ainda este ano
postado em 18:48 - 14/09/2024