Texto aprovado pelo Congresso previa três reajustes anuais de 8%, mas Lula vetou as parcelas de 2027 e 2028, sob o argumento de violação às regras fiscais e ao limite do mandato presidencial
postado em 04:00 - 23/12/2025
Vice-presidente do Supremo comandará o tribunal durante a pausa do presidente Edson Fachin; ministros atuarão em regime de plantão para decisões urgentes
postado em 13:44 - 22/12/2025
Defender a aplicação da Lei Maria da Penha fora dos vínculos formais é assegurar que o direito acompanhe a realidade, e não o contrário
postado em 06:00 - 22/12/2025
Mais do que os poderes públicos, a sociedade brasileira tem o dever de construir mecanismos de equidade racial, a fim de alcançar uma justa reparação à maior parcela da população
postado em 06:00 - 21/12/2025
Democracias não colapsam apenas por golpes, mas também pelo desgaste cotidiano de seus valores. Recuperar o espírito republicano, com menos corporativismo e mais virtude cívica, deixou de ser uma escolha
postado em 06:00 - 20/12/2025
Programa de Transformação Digital completa um ano com foco em inovação, pessoas e eficiência, integrando IA, automação e capacitação no Judiciário do DF
postado em 05:55 - 14/12/2025
Um dos princípios básicos da democracia — além da soberania popular, da alternância de poder e do direito ao dissenso — é a separação entre quem faz, quem executa e quem interpreta as leis
postado em 06:00 - 13/12/2025
Indicações e nomeações de ocupantes de cargos executivos e de juízes dos tribunais deveriam seguir o que manda a nossa Constituição e, portanto, servir para a redução das desigualdades
postado em 06:00 - 09/12/2025
Na avaliação do governador Mauro Mendes, o Brasil precisa agir na direção certa para "deixar de ser eternamente o país do futuro e se tornar o país do presente"
postado em 15:11 - 03/12/2025
Segundo o ministro Luís Felipe Salomão, "o poder público tem que entender que o agronegócio é um setor que nasce do empreendedorismo"
postado em 13:18 - 03/12/2025