STF inicia julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa

A análise será feita no plenário virtual da Corte e está prevista para se estender até o dia 29 de maio. O caso tem relatoria da ministra Cármen Lúcia

postado em 11:13 - 22/05/2026

STF termina de analisar nesta segunda mais 250 denúncias dos atos de 8/1

São 800 denúncias contra envolvidos nos atos golpistas submetidas à Corte até agora. Na terça (16/5) começa o quinto bloco de julgamento, com outras 250

postado em 11:09 - 15/05/2023

Supremo forma maioria para reduzir cobrança do ICMS de energia elétrica

Ministros analisaram a ação apresentada por varejista que questionou a cobrança de ICMS em Santa Catarina. Corte entendeu que cobrança superior à geral é inconstitucional

postado em 21:21 - 22/11/2021