STF cria regras para evitar pedidos a ministros específicos

Pedidos que tentarem ser vinculados a processos existentes passarão por análise técnica

postado em 14:46 - 02/10/2026

Governo consegue liminares que proíbem obstrução de rodovias em 9 Estados

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que obteve mais três liminares que proíbem a obstrução de rodovias federais

postado em 16:29 - 24/05/2018

AGU monta plantão para barrar liminares contra leilões desta quarta

O objetivo, segundo a AGU, "é impedir que qualquer decisão liminar impeça as novas concessões no tapetão"

postado em 09:57 - 27/09/2017

Ministra nega a sete anistiados políticos liminar por 'valores retroativos'

Os anistiados reclamam que estão recebendo as prestações mensais, mas não os valores retroativos a quem têm direito

postado em 11:30 - 03/01/2017

Fachin defende urgência na análise de liminares sobre impeachment

O ministro disse também que a atuação do STF no julgamento das liminares seja "contida e cautelosa" para evitar o que chamou de "ativismo excessivo"

postado em 17:36 - 19/10/2015

Mais problemas no setor elétrico devem provocar reajustes na conta de luz

Guerra de liminares judiciais, desequilíbrio no rateio de encargos setoriais e atual modelo de concessão de usinas hidrelétricas devem pesar no bolso do brasileiro

postado em 08:20 - 13/10/2015