Margareth Menezes diz que marco legal dos games ampliará oportunidades no setor

Ministra da Cultura afirma que decreto reconhece jogos eletrônicos como obras audiovisuais interativas e prevê integração de políticas públicas para estimular a produção nacional

postado em 14:43 - 14/10/2026

Lula sanciona lei que estabelece o Marco Legal dos Games; entenda o texto

Ex-presidente utilizou uma rede social para comemorar sanção do projeto havia sido aprovado no início de abril no Congresso Nacional

postado em 01:45 - 04/05/2024

Senado debaterá Marco Legal dos Games em meio a disputa no setor

Texto agrada empresas de fantasy sports, que usam o desempenho real de atletas nos jogos; marco é criticado, porém, pelos demais desenvolvedores. Projeto de lei aguarda votação no Senado

postado em 12:56 - 15/09/2023

Marco Legal de Games pode impulsionar a economia do Brasil

Em tramitação no Senado, Projeto de Lei 2.796/2021, se aprovado, vai regulamentar jogos eletrônicos e de fantasia no país, agregando transparência e segurança jurídica ao setor

postado em 09:26 - 04/07/2023