A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta quarta-feira (14/10), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que a regulamentação do Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos representa um avanço para o reconhecimento dos games como parte da produção cultural brasileira. Segundo ela, o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permitirá ampliar o acesso do setor a mecanismos de fomento, além de estimular a geração de empregos, renda e oportunidades profissionais.
Durante o evento de assinatura do decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamenta a Lei nº 14.852/2024, a ministra destacou que a medida estabelece uma nova compreensão sobre os jogos eletrônicos, que deixam de ser tratados apenas como softwares ou produtos de entretenimento e passam a ser reconhecidos como obras audiovisuais interativas e produtos culturais. “Game é cultura, game é audiovisual”, declarou Margareth.
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De acordo com a ministra, o reconhecimento abre caminho para que desenvolvedores brasileiros tenham acesso a instrumentos de financiamento e incentivo já existentes, como a Lei do Audiovisual, a Lei Rouanet e o Fundo Setorial do Audiovisual.
Margareth também ressaltou que os jogos eletrônicos podem contribuir para diferentes áreas, incluindo educação, saúde, formação de jovens e qualificação profissional. A expectativa, segundo ela, é fortalecer a indústria nacional e ampliar sua capacidade de competir com empresas de outros países.
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Integração
A ministra afirmou, ainda, que a regulamentação transforma as diretrizes previstas na legislação em medidas concretas, estabelecendo como diferentes ministérios poderão incorporar os jogos eletrônicos às respectivas políticas públicas.
Entre os pontos abordados estão as formas de incentivo à produção, à proteção da propriedade intelectual e dos direitos autorais dos criadores, além do uso de jogos nas áreas de educação e saúde. “Estamos criando políticas públicas para que os jovens participem do desenvolvimento cultural e tecnológico do país”, enfatizou.
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Fernanda Strickland
RepórterJornalista de economia no Correio Braziliense desde 2020. Finalista do Prêmio CNT de Jornalismo (2024 e 2025) e vencedora do Prêmio ABF Destaque Franchising 2025, conta histórias que aproximam o leitor da economia do país.