Punir quem faz mais que a lei: o precedente perigoso que o STF pode abrir

Menos de um mês depois da Moratória da Soja completar 20 anos, o STF vai decidir se compromissos ambientais voluntários podem ser alvo de sanção

postado em 05:00 - 29/07/2026

Após cinco anos de vigência, acaba moratória de vagas de medicina

Medida visou coibir oferta de cursos sem qualidade, mas milhares de vagas foram criadas por meio de ações judiciais. MEC acumula hoje 225 processos pedindo a abertura de novos cursos

postado em 17:51 - 05/04/2023