Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime

Nova lei prevê detenção de seis meses a dois anos para quem atuar sem habilitação ou extrapolar os limites da profissão

postado em 22:32 - 13/07/2026

Lula sanciona lei que reestrutura carreiras e reajusta salários

Nova regra reajusta salários dos servidores federais de forma escalonada, até 2027, e com impacto fiscal de R$ 73,9 bilhões em três anos. Petista também sanciona nova Lei de Cotas

postado em 03:00 - 04/06/2025

Lula sanciona reajuste salarial de servidores públicos federais

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o impacto fiscal estimado da nova legislação será de R$ 17,99 bilhões em 2025, R$ 26,76 bilhões em 2026 e R$ 29,17 bilhões em 2027

postado em 09:57 - 03/06/2025

DF realiza o primeiro julgamento do país pela nova lei do feminicídio

Daniel Silva Vitor foi condenado a mais de 43 anos de prisão pelo feminicídio de Maria Mayanara Lopes Ribeiro

postado em 17:03 - 27/02/2025

Nova lei de combustíveis é sancionada, hoje, por Lula

De autoria do governo, proposta prevê reduzir emissões da matriz energética e amplia mistura de etanol e do biodiesel nos combustíveis dos veículos brasileiros

postado em 03:00 - 08/10/2024

Artigo: Um pacto pelas crianças

A Lei nº 14.617 instituiu agosto como o Mês da Primeira Infância, que reforça a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos de idade

postado em 05:33 - 18/08/2023

Nova lei define cores de bengala para pessoas com deficiência visual

O Diário Oficial do Distrito Federal publicou, hoje (25/7), a lei que estabelece a campanha de esclarecimento e divulgação das cores, para identificação de pessoas com deficiência visual (PcD).

postado em 18:12 - 25/07/2023

Nova lei garante transporte gratuito para idosos acima de 60 anos

Até então, gratuidade se aplicava aos idosos acima de 65 anos. A lei também amplia o público atendido para pessoas com deficiência e garante o embarque e o desembarque desses passageiros por qualquer porta do veículo

postado em 15:04 - 25/07/2023

Lula sanciona lei que reajusta salário de ministros do STF e outras autoridades

Projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional nos últimos dias do ano Legislativo. Subsídio dos ministros do Supremo é usado também como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal

postado em 14:50 - 11/01/2023

Vereadores de Cambuí terão mais de 100% de aumento de salário

Lei foi sancionada pelo prefeito após votações na Câmara; novo valor ultrapassa R$ 7 mil e vale a partir da próxima legislatura

postado em 11:39 - 02/08/2022