Agentes comunitários: veja como pauta-bomba aprovada afeta Orçamento

Casa dá aval à PEC da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, com impacto de R$ 27,9 bilhões aos cofres públicos

postado em 03:55 - 15/07/2026

Eleição para conselheiros tutelares exige compromisso com a infância

Votação ocorre no próximo domingo (1º) em todo o país. Especialistas alertam que os cargos de conselheiros não devem ser usados como pautas de costumes e de palanque eleitoral

postado em 06:00 - 26/09/2023

Congresso se mobilizará por pautas ambientais nas próximas semanas

Em documento, assinado pelos pelos nove ex-ministros do Meio Ambiente da Nova República, parlamentares pedem moratória sobre todos os projetos que possam ser considerados antiambientais

postado em 20:01 - 28/08/2019

Debate urbanístico está na pauta da Câmara Legislativa na volta do recesso

Entre os principais temas do segundo semestre, estão a proposta de flexibilização das normas de uso e ocupação do SIG, a criação de regiões administrativas e privatizações. O governador Ibaneis Rocha aposta no diálogo com os parlamentares

postado em 06:00 - 29/07/2019

Às vésperas do recesso, distritais farão intensivo para avaliar propostas

Há a expectativa de que a pauta supere os 100 itens. Na última listagem, constavam 86 tópicos pendentes, mas outros podem ser incluídos

postado em 06:00 - 24/06/2019

Disputa interna aliada a controvérsias públicas travam pautas na Educação

Chefe de uma das principais pastas da Esplanada, Ricardo Vélez tem pela frente desafios, mas não consegue se livrar das controvérsias

postado em 08:00 - 17/03/2019

Câmara Legislativa adia votações importantes para esta sexta

Entre as pautas, estão a Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, a redução da alíquota do IPVA e o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)

postado em 06:00 - 14/12/2018

Pautas da bancada feminina avançam na Câmara

Foram aprovados o aumento de pena para o feminicídio em casos de descumprimento de medida protetiva e a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar de gestantes, mães ou mulheres responsáveis por pessoas com deficiência

postado em 18:34 - 28/11/2018

PSL articula nome à presidência do Senado que não trave pautas de Bolsonaro

Nesse cenário, o nome da emedebista Simone Tebet (MDB-MS) aparece como um dos favoritos

postado em 06:00 - 23/11/2018

Com o Congresso travado, STF ganha força com pautas da política nacional

Dez meses após a denúncia, a 1ª Turma deve decidir hoje se torna o senador Aécio Neves (MG) réu pela primeira vez

postado em 06:00 - 17/04/2018