Sóstenes promete reação após suspensão da Lei da Dosimetria
Líder do PL na Câmara afirma que suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes aumentou pressão pela PEC da Anistia
postado em 14:44 - 12/05/2026
Líder do PL na Câmara afirma que suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes aumentou pressão pela PEC da Anistia
postado em 14:44 - 12/05/2026
Parlamentares querem incluir Bolsonaro no texto, mas pesquisa mostra maioria contrária ao perdão
postado em 15:06 - 17/09/2025
Reunião de líderes desta quarta (17/9) deve decidir se urgência será votada; governo e aliados veem proposta como inconstitucional
postado em 17:34 - 16/09/2025
Segundo Costa Neto, aqueles que se comprometerem para defender a PEC terão o apoio do Partido Liberal
postado em 19:35 - 17/10/2024
Representante da EducAfro contou ao Correio ter conversado com o ministro do STF, que é relator do pedido de suspensão da PEC, para que as organizações sociais sejam ouvidas sobre o assunto
postado em 15:30 - 03/09/2024
Entre outros argumentos, Márlon Reis pede suspensão da aplicação da emenda por descumprir a promoção da igualdade racial; na ação, o advogado representa a Rede Sustentabilidade e a Federação de Quilombolas
postado em 17:08 - 28/08/2024
A solenidade, que durou pouco mais de dez minutos, foi marcada pela ausência dos presidentes do Senado e da Câmara
postado em 17:04 - 22/08/2024
No plenário, texto contou com adesão de petistas e bolsonaristas e foi aprovado em dois turnos e vai à promulgação
postado em 13:31 - 15/08/2024
O projeto, aprovado ontem (14/8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi alvo de pedido de urgência pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP)
postado em 10:21 - 15/08/2024
Proposta foi aprovada em comissão de forma simbólica e senadores rechaçaram se tratar de uma "anistia" às dívidas dos partidos, mas se tratou de um "refinanciamento"
postado em 13:31 - 14/08/2024