Motta define comando da comissão especial da PEC da Segurança Pública

Colegiado será presidido por Aluísio Mendes e terá relatoria de Mendonça Filho; proposta é prioridade da Casa e deve pautar a agenda do semestre

postado em 16:11 - 03/09/2025

CCJ da Câmara aprova PEC da Segurança; texto segue para comissão especial

Sob pressão de governadores, relator retirou exclusividade da União para legislar sobre segurança pública; Ministério da Justiça afirma que mudanças não comprometem a proposta

postado em 19:44 - 15/07/2025

PEC da Segurança Pública tem votação adiada após embate na CCJ

Oposição pede vista e obstrui votação; relator retira pontos polêmicos, mas críticas à centralização de poder na União seguem acirrando os debates

postado em 15:47 - 09/07/2025

PEC da Segurança: relator exclui trecho e preserva autonomia dos estados

Relatório de Mendonça Filho será votado nesta quarta-feira (9/7) na CCJ; texto modifica proposta do governo e mantém poder dos estados e municípios nas políticas de segurança pública

postado em 10:18 - 09/07/2025