STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo após 13 anos de impasse

Proposta do Rio tenta limitar impacto da redistribuição a contratos futuros, enquanto União e estados projetam perdas bilionárias

postado em 15:20 - 06/05/2026

STF julga, nesta quarta, lei sobre distribuição dos royalties do petróleo

A Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, questiona a lei que iguala as alíquotas para os demais estados não produtores

postado em 03:55 - 06/05/2026