STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo após 13 anos de impasse
Proposta do Rio tenta limitar impacto da redistribuição a contratos futuros, enquanto União e estados projetam perdas bilionárias
postado em 15:20 - 06/05/2026
Proposta do Rio tenta limitar impacto da redistribuição a contratos futuros, enquanto União e estados projetam perdas bilionárias
postado em 15:20 - 06/05/2026
A Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, questiona a lei que iguala as alíquotas para os demais estados não produtores
postado em 03:55 - 06/05/2026