Sobras eleitorais: STF mantém mudança na Câmara e nega recurso de deputados

A maioria dos ministros, liderada pelo relator Flávio Dino, acompanhou a rejeição do pedido, argumentando que os fundamentos apresentados pela Casa eram uma repetição de questões já debatidas e reprovadas anteriormente

postado em 10:50 - 24/06/2025

STF derruba norma eleitoral, mas mantém mandatos de deputados

Ministros da corte avaliaram que parlamentares eleitos com a regra anterior, que foi invalidada, podem continuar nos cargos

postado em 19:24 - 28/02/2024

STF forma maioria para derrubar regra e sete deputados podem perder mandatos

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