Ibaneis assina contrato de concessão de uso da Capela São João Paulo II

O concessão faz parte do Programa Igreja Legal, em parceria com a Terracap. A solenidade ocorreu durante os festejos julinos da capela

postado em 10:00 - 20/07/2024

Regularização: 30 templos religiosos recebem escritura no DF

Governador do DF entregou documentos para regularizar ocupações históricas de igrejas, templos e entidades de assistência social

postado em 14:21 - 19/09/2023

GDF facilita isenção de impostos para templos religiosos. Veja regras

A exigência da regularidade fiscal, que antes era dos proprietários dos imóveis, passa a ser dos ocupantes dos templos

postado em 21:48 - 11/10/2021

Ibaneis sanciona lei que facilita regularização de clubes e templos religiosos

A nova legislação permite a celebração direta de contratos de Concessão de Direito Real de Uso sem opção de compra entre a Terracap e as entidades historicamente ocupantes

postado em 11:25 - 07/07/2021

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Normas publicadas no Diário Oficial do DF também vale para entidades sociais e permite regularização mais barata e prazo de parcelamento maior

postado em 12:06 - 31/03/2021

Terracap regulariza 25 entidades religiosas e assistenciais

Ação faz parte do programa Igreja Legal, lançado pelo governo em agosto de 2019. Até o momento, foram entregues 120 escrituras públicas a entidades

postado em 15:18 - 26/11/2020