O projeto de Lei conta como primeiro item de apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na sessão da próxima quarta-feira (10/12)
postado em 16:07 - 08/12/2025
A previsão é de que o relatório, sob a responsabilidade do deputado Mendonça Filho (União-PE), seja votado na comissão especial na próxima quinta-feira (4/12)
postado em 18:40 - 01/12/2025
Texto circulou nos bastidores da Câmara e prevê até anistia de milícias privadas e financiadores de atos antidemocráticos; seriam "perdoados" atos contra instituições desde 2019
postado em 22:10 - 04/09/2025
A poucas horas do encerramento oficial da COP29, em Baku, texto costurado pelos negociadores do financiamento climático desagrada tanto os países ricos quanto as nações em desenvolvimento. Não há sequer menção ao valor do fundo internacional
postado em 05:00 - 22/11/2024
Todos os 63 vetos de Ibaneis serão encaminhados à CLDF para avaliação dos parlamentares. A reportagem apurou que a intenção da base governista é manter a estrutura do texto sancionado pelo governador
postado em 22:10 - 12/08/2024
As opções estão disponíveis para todos os usuários do WhatsApp no Android, no iOS e Web
postado em 13:29 - 22/02/2024
Proposta de estímulo à navegação de cabotagem foi aprovada no ano passado pela Câmara do Deputados, e aguarda atualmente o aval dos senadores
postado em 19:24 - 27/04/2021
Texto que reúne uma versão da Câmara, uma do Senado e uma do governo federal sobre as mudanças no sistema de tributação do País está parado no Congresso, com a relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
postado em 18:44 - 24/04/2021
Texto também retoma a autorização para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplique rito sumário para vacinas e insumos aprovados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China ou do Reino Unido
postado em 18:59 - 22/02/2021
Secretaria-Geral da Presidência informou que o escritório funcionará como ponto de contato com o secretariado da organização, bem como ponto de apoio a eventos e missões a serem realizados no Brasil
postado em 12:33 - 06/11/2020