DIA DO PAGAMENTO

Com Corpus Christi, quando é o quinto dia útil de junho?


Ponto facultativo pode interferir no dia limite de pagamento para os trabalhadores CLT

Por Júlio Noronha
Caixa Economica Federal/Divulgação

Corpus Christi

Além das festas juninas, comemora-se em junho o Corpus Christi, que neste ano será celebrado em 4/6. A data pode impactar o pagamento dos trabalhadores CLT

Reprodução

5º dia útil

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o quinto dia útil de cada mês é o limite para o pagamento de salários no Brasil

Minervino Júnior/CB/D.A.Press

Ponto facultativo nacional

Corpus Christi não é feriado nacional, mas ponto facultativo. Isso significa que estados e municípios podem decidir se haverá folga oficial

Minervino Júnior/CB/D.A.Press

Data de pagamento

Onde Corpus Christi é feriado (municipal ou estadual): o dia 4 de junho (quinta-feira) não é contabilizado, portanto, o quinto dia útil cai no sábado (6/6). Como as agências bancárias não operam aos sábados, é uma prática comum que muitas empresas antecipem o depósito para a sexta-feira (5 de junho)

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Legislação local

A decisão depende da legislação estadual ou municipal. Cada território pode transformar o ponto facultativo em feriado religioso

Minervino Júnior/CB/D.A.Press

Serviços essenciais

Delegacias, hospitais e ambulatórios mantém funcionamento em esquema de plantão, mesmo em pontos facultativos ou feriados

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Direitos

Se Corpus Christi for considerado feriado e o funcionário trabalhar, ele tem direito a receber em dobro ou folga compensatória

Ed Alves/CB/DA Press

Orientação jurídica

Para o advogado trabalhista Wallace Leones, se a empresa aderir ao feriado, deve-se garantir os benefícios constitucionais. Ausências sem justificativa podem gerar penalizações

Ed Alves/CB/DA Press