Programa Pé-de-meia começa a pagar incentivo nesta terça (26/3)

O primeiro pagamento de R$200 reais é referente ao bônus de matrícula - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

O programa Pé-de-meia, do Governo Federal, começará a fazer os pagamentos para os alunos beneficiados a partir desta terça-feira (26/3). Os estudantes do ensino médio da rede pública podem consultar se foram contemplados no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).

O primeiro pagamento de R$200 reais é referente ao bônus de matrícula e será feito entre 26 de março e 3 de abril, em parcela única.

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A data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno. Esse valor não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.

Veja o calendário de pagamento do bônus de matrícula por mês de aniversário do estudante:

• Janeiro e fevereiro: 26 de março
  
• Março e abril: 27 de março
  
• Maio e junho: 28 de março
  
• Julho e agosto: 1º de abril
  
• Setembro e outubro: 2 de abril
  
• Novembro e dezembro: 3 de abril

O governo irá pagar até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos. Segundo o MEC, a expectativa é a de que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de alunos.

Quem pode participar?

Podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para ser contemplado é necessário ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com o MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família.

Valores pagos:

O benefício será pago por etapas, da seguinte forma:

• incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
  
• incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
  
• incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
  
• incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano.

Quais as regras:

Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo. Em 2024 a matricula deve ter sido feita até 8 de março.

• Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas.
• Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
  
• Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.

Calendário de parcelas:

Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, em 2024, pagamento será feito em oito parcelas. Veja os prazos na tabela a seguir:

• 1º parcela: de 29/4 a 6/5
  
• 2º parcela: de 27/5 a 3/6
  
• 3º parcela: de 24/6 a 1/7
  
• 4º parcela: de 26/8 a 2/9
  
• 5º parcela: de 30/9 a 7/10
  
• 6º parcela: de 28/10 a 4/11
  
• 7º parcela: de 25/11 a 2/12
  
• 8º parcela: de 23/12 a 30/12

Já em relação ao incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, o depósito na poupança estudantil será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.

O incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.