ENSINO MÉDIO

Prazo para adesão ao programa Pé-de-meia termina neste domingo (25)

A iniciativa do Governo Federal quer reduzir taxas de evasão escola

Correio Braziliense
postado em 25/02/2024 19:31
A adesão ocorre por meio da assinatura do o termo de compromisso -  (crédito: Ricardo Stuckert/PR)
A adesão ocorre por meio da assinatura do o termo de compromisso - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)
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As redes ofertantes de ensino médio, federais, estaduais e municipais têm até este domingo (25/2) para aderir ao programa do Ministério da Educação, Pé de Meia. O programa visa reduzir a evasão escolar com um incentivo financeiro de até R$ 9,2 mil ao final de três anos.

A adesão ocorre por meio da assinatura do o Termo de Compromisso por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e da indicação dos representantes responsáveis pelo envio dos dados mensais dos estudantes ao MEC.

De acordo com o MEC, “somente os perfis de secretário estadual e municipal de Educação e de reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão.”

Para receberem o incentivo, não é preciso efetuar cadastro. Basta estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesta primeira etapa do programa, a prioridade serão os beneficiários do Bolsa Família.

O programa

O Programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais, que chegam a R$ 3 mil por estudante. Ao final do ensino médio, o valor pode atingir até R$ 9,2 mil. Os pagamentos aos estudantes elegíveis terão início no final de março.

Incentivos

Matrícula — R$ 200
Frequência — R$ 1.800 (valor total anual)
Conclusão — R$ 1.000 (valor total anual)
Participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — R$ 200

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