Na contramão do governo, sociedade planeja 113 atos para lembrar golpe

Decisão do governo de ignorar data faz sociedade civil ligada aos direitos humanos, vítimas do regime e familiares de mortos e desaparecidos nas mãos do Estado organizarem eventos para expor os crimes cometidos por agentes públicos

Tropas do 1º Exército do Rio de Janeiro, no Golpe Militar de 64 - (crédito: Walter Luiz/O Cruzeiro/EM/D.A Press)

Evandro Éboli +

postado em 30/03/2024 03:55 / atualizado em 30/03/2024 07:17

Se, por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo vai ignorar os 60 anos do golpe militar, a serem completados amanhã, a sociedade civil ligada aos direitos humanos, vítimas da ditadura e familiares de mortos e desaparecidos nas mãos do Estado naquela época, ao contrário, querem é lembrar dessa violações e expor os crimes cometidos por agentes do regime. 

Ao todo, estão programados para ocorrer 113 eventos, como atos, marchas, exposições, manifestações em frente a centros de tortura, filmes e livros. A entidade Coalizão Brasil por Memória, Verdade e Justiça, Reparação e Democracia catalogou essa agenda e a batizou de "Remoer a ditadura para consolidar a democracia". A frase é uma referência, e também uma reação, a uma declaração de Lula, que afirmou não desejar "remoer" esse passado e sustentou ser preciso olhar para a frente. 

Esses eventos têm início hoje, com uma exposição no Rio de Janeiro sobre aqueles dias, e se estende até 8 de abril, encerrando com debates sobre o educador Paulo Freire, seminário sobre a Guerra Fria e um documentário a respeito da ditadura no Brasil e na Argentina. 

Caravana

Um dos atos previstos é a Marcha da Democracia, que ocorre na segunda-feira e vai repetir o caminho das tropas do Exército, que seguiram de Juiz de Fora (MG) para o Rio e Janeiro com o propósito de derrubar o então presidente João Goulart. Agora, o trajeto será invertido. Uma caravana sairá da capital fluminense para a cidade mineira, onde estão agendados vários eventos. A família de Jango participará.

A restrição imposta pelo governo não impedirá a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, de realizar três julgamentos históricos, na terça e na quarta-feira. Pela primeira vez, o Estado vai pedir perdão aos povos indígenas pela violência cometida pelos militares durante o regime. 

Esse julgamento abrange os povos krenak, de Minas Gerais, e guarani-kaiowá, de Mato Grosso do Sul. A Comissão Nacional da Verdade levantou que cerca de oito mil indígenas foram perseguidos e mortos na ditadura. É um número superior aos de 434 de mortos e desaparecidos urbanos. 

"Essas reparações coletivas dos indígenas representam que, pela primeira vez, em mais de 500 anos, o Brasil vai reconhecer que perseguiu os povos indígenas e vai pedir desculpas por isso", disse Eneá de Stutz e Almeida, presidente da Comissão de Anistia. 

Por esse mesmo colegiado, o Estado vai se desculpar pelo fato de militares terem prendido e torturado nove chineses, em 3 de abril de 1964, acusados de serem subversivos e que estavam no Brasil para implantar o comunismo. Tratava-se de uma delegação diplomática, legal no país, e composta por comerciantes, intérpretes e jornalistas.

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O terceiro caso emblemático a ser analisado, que muito certamente também será aprovado, é a anistia política para Clarice Herzog, que foi perseguida pelos militares pela atuação pedindo esclarecimentos a respeito do assassinato de seu marido, o jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 25 de outubro de 1975, nas dependências do Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), em São Paulo, depois de ter sido preso e torturado.

Suicídio

Esses atos envolvem eventos de rua, debates acadêmicos e lembrança das vítimas da perseguição do Estado, casos de Frei Tito — um frade preso e torturado, com traumas e que se suicidou na França —, e de Carlos Marighella — guerrilheiro e fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN), morto numa emboscada em 1969. 

Os centros de tortura, cujas estruturas físicas existem até hoje, serão razão de protestos. Unidades dos antigos Doi-Codi e do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), órgãos da repressão, serão alvo dessas ações, onde militantes, familiares e vítimas da ditadura vão realizar atos e discursos.

No Recife, uma sessão solene vai homenagear e lembrar a atuação da advogada Mércia Albuquerque, a maior defensora nos tribunais de presos políticos do Nordeste. A estimativa é de que a profissional atuou na defesa de cerca de 500 presos políticos.

A história da advogada virou peça recente — A lady tempestade — e teve a atriz Andrea Beltrão interpretando Mércia. A peça é baseada no livro Diários de Mércia Albuquerque, ela mesmo detida 12 vezes e, na cela, testemunhou a tortura de presos políticos que se tornaram seus clientes.

Veja alguns dos eventos marcados

31 de março

4ª Caminhada do Silêncio, cuja concentração será no antigo Doi-Codi, em São Paulo, local de tortura de presos políticos, em sessões comandadas pelo coronel Brilhante Ustra, considerado pela justiça um torturador.

1º de abril

Marcha da Democracia, caravana que sairá do Rio de Janeiro com destino a Juiz de Fora (MG), fazendo o caminho inverso das tropas militares que depuseram o então presidente João Goulart.

Ato público em Aracaju, lembrando os 60 anos do golpe militar e de reivindicação da prisão para golpistas de 1964 e de 2023.

2 de abril

Julgamento na Comissão de Anistia, que, pela primeira vez, irá reconhecer a perseguição dosmilitares aos indígenas; e também o pedido de desculpas a familiares de nove chineses presos e torturados pela ditadura.

3 de abril

Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, será homenageada numa sessão especial na Câmara dos Deputados, na qual receberá a condição de anistiada política e o pedido oficial de desculpas do Estado. 

5 de abril

Entrega do colar de honra ao mérito a Eunice Paiva (in memorian), que foi casada com Rubens Paiva,morto pela ditadura; Clarice Herzog, e Ana Dias, ex-companheira do operário Santo Dias, assassinado pelos militares. Na Assembleia Legislativa de São Paulo.

6 de abril

Ato público no Dops (Departamento de Ordem Política e Social), do Rio, que funcionou como centro de prisão e tortura de opositores do regime militar.