STF autoriza depoimentos de representantes do X em inquérito sobre Musk

Elon Musk afirmou que o ministro Alexandre de Moraes "deveria renunciar ou sofrer impeachment" e que o X poderia sair do Brasil - (crédito: Stefani Reynolds/AFP; Antonio Augusto/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (16/4), as medidas requeridas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do inquérito instaurado para apurar condutas do dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk. O bilionário é investigado por obstrução à Justiça e incitação ao crime.

A PGR quer saber dos representantes do X, no Brasil, se Musk determinou a publicação de postagens em perfis suspensos por determinação judicial e sobre o eventual desbloqueio de perfis que tenham sido suspensos por ordem da Justiça.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes autorizou as medidas pleiteadas por estarem em conformidade com a investigação que apura as condutas de Elon Musk.

"Que sejam ouvidos para que possam dizer se a empresa realizou algum levantamento do bloqueio de perfil até agora suspenso por determinação judicial. Se isso ocorreu, que informem quem competente para tanto no âmbito da empresa determinou o ato. Da mesma forma, se houve levantamento do bloqueio determinado por ordem judicial em vigor, que informem quais os perfis proscritos que voltaram a se tornar operantes", diz trecho da decisão.

Moraes x Musk: relembre o caso

Na primeira semana de abril, Elon Musk lançou uma série de ataques ao ministro Alexandre de Moraes. O bilionário ameaçou desbloquear perfis suspensos por determinação judicial no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de desinformação nas redes sociais e chamou Moraes de "ditador". As ameaças e acusações geraram reação do STF e do Congresso Nacional.

Musk também afirmou que o ministro do STF "deveria renunciar ou sofrer impeachment" e que o X poderia sair do Brasil. “Estamos levantando todas as restrições. Este juiz (Alexandre de Moraes) aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório de lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, escreveu.