Caiado volta a criticar a reforma tributária: "Governadores têm que comer disso"

Segundo Caiado, o primeiro projeto de lei complementar que pretende regulamentar a reforma, aprovada no ano passado, não foi discutido entre os governadores

"Nós vamos ver o que nós vamos mendigar", disse o governador de Goiás, Ronald Caiado, em coletiva após a reunião - (crédito: Consórcio Brasil Central)

O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), teceu novas críticas ao texto que será encaminhado ao Congresso Nacional sobre a reforma tributária nesta quarta-feira (24/4). Segundo Caiado, o primeiro projeto de lei complementar que pretende regulamentar a reforma, aprovada no ano passado, não foi discutido entre os governadores, o que foi considerado pelo chefe do Executivo goiano como “algo afrontoso”.

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“Vejam os senhores o total desrespeito aos governadores e governadoras. Sequer foi dado conhecimento aos governadores do texto. Isso é algo afrontoso. O governo federal legisla sobre aquilo que nós arrecadamos e, simplesmente, manda para o Congresso Nacional como um ‘prato feito’, dizendo: ‘olha, os governadores têm que comer disso aqui’”, alfinetou.

Caiado participou na tarde desta terça-feira (23/4) de uma reunião para discutir sobre pontos referentes à regulamentação da reforma tributária. O encontro reuniu governadores e representantes que fazem parte do Consórcio Brasil Central, que reúne todos os estados do Centro-Oeste, além de Tocantins, Rondônia e Maranhão.

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Estiveram presentes, além de Ronaldo Caiado, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o vice-governador do Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Mauricio Ribeiro Martins, e o secretário de Integração de Rondônia, Augusto Leonel.

“Saíram atônitos”

Em discurso, após a reunião, que foi fechada para a imprensa, o governador de Goiás disse que os representantes dos estados saíram “atônitos” da reunião. Ele ainda afirmou que ficou preocupado ao ouvir durante o encontro sobre pautas que revogariam a condição do ente federado na questão arrecadatória e tributária. “Nós vamos ver o que nós vamos mendigar. Como eu dizia, cada governador vai ficar com o pires na mão para saber qual a mesada que vai receber”, ironizou.

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Além de Caiado, a vice-governadora do DF, Celina Leão, também endossou as críticas. “São muito graves as informações que foram trazidas hoje. Foi uma reunião que causou muito espanto a todos nós, porque o projeto vai ser encaminhado amanhã (nesta quarta-feira). Ora, nós não tivemos acesso ao texto”, disse.

O primeiro projeto de lei que trata sobre a regulamentação da reforma tributária será encaminhado nesta quarta ao Congresso Nacional. De acordo com o secretário-extraordinário da reforma, Bernard Appy, o texto apresenta 500 artigos e 300 páginas. Apesar da extensão, ele ressalta que a maior parte do documento se refere a questões específicas, que envolvem a transição de impostos.

Já o ministro Fernando Haddad classificou os textos como uma “pequena revolução” que fará alterações em todo o sistema tributário brasileiro. “Nosso objetivo foi entregar um texto passível de aprovação até o final do ano. Então, nós estamos seguros de que o texto está no jeito para ser aprovado, da maneira como o Congresso entender mais adequado”, disse o ministro.

A expectativa do governo federal é que a lei seja sancionada até o fim do ano.

Raphael Pati +

postado em 23/04/2024 21:42