Governadores querem correção mais vantajosa para dívidas dos estados

Governadores, como Ronaldo Caiado de Goiás, querem a redução dos juros da dívida dos estados de 4% para 1% ao ano - (crédito: Arthur Menescal/Esp.CB/D.A Press)

Ândrea Malcher

Repórter

Cobre Congresso Nacional e demais assuntos de política. Já passou pela editoria de Diversão e Arte, no Correio, e pelo portal SBT News. É formada em Jornalismo e em Audiovisual pela Universidade de Brasília (UnB).

postado em 15/04/2024 17:20

Algumas soluções para a renegociação das dívidas dos estados com a União fora debatidos na reunião entre governadores e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desta segunda-feira (15/4), e um dos principais pontos envolve a definição de índice para a correção dos valores devidos pelos entes federativos um pouco mais vantajosa.

Os governadores querem apresentar ao Ministério da Fazenda a correção pelo IPCA (Índice de preços ao consumidor) mais 1% de juros. A correção já é feita pelo IPCA, no entanto, é somado ao indicador 4% de juros. O ministro Fernando Haddad acordou de fechar um projeto, com a colaboração dos governadores, no retorno de sua viagem aos Estados Unidos, para cumprir agendas junto ao G20, grupo das maiores economias do mundo, ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, na próxima semana.

“Acho que todo mundo já tem um ponto de consenso, que seria o IPCA mais 1%. Isso já é consenso, mas além disso, existem também aquelas dívidas que foram acrescidas em indexadores anteriores”, explicou Ronaldo Caiado (União), governador de Goiás, após o encontro com Pacheco.

“Isso inviabiliza totalmente o Estado a poder pagá-las e investir. Os Estados também tiveram uma perda de arrecadação com a lei 192 e 194, que foi aquela diminuição da arrecadação de combustíveis, como também de energia e de telecomunicações. Tudo isso colocado, nós temos que dar aqui, sim, responsabilidade fiscal, cada Estado tem que ter, mas também se ficar bloqueado com o teto de gasto e com o indexador e com a dívida sendo reajustada nessa proporção, os Estados não têm como caminhar", completou.

Para o governador, as dívidas com a União “tem impedido o crescimento dos Estados”. “O parcelamento da dívida chega a percentuais que o Estado não tem como investir em infraestrutura. Os estados estão engessados devido a essas correções das dívidas que chegam a níveis estratosféricos, não restando nada para que o setor, ou seja, os governos, invistam em poder atender a necessidade de crescimento. Se o estado não cresce, é lógico que o Brasil também vai ficar bloqueado, garroteado com a falta de capacidade dos estados.”

Das 27 unidades da Federação, 23 têm dívidas de longo prazo. O saldo devedor acumulado atinge a cifra de R$ 740 bilhões. Desse montante, esses cinco estados devem R$ 690 bilhões. Somente a dívida de Minas Gerais corresponde a R$ 160 bilhões, e a negociação tem sido encabeçada por Pacheco. O estado é o único que não aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal. “O que nós estamos pedindo são indexadores justos e uma renegociação também para que seja uma flexibilização no teto de investimento para que não sejamos ai engessados da maneira como está vivendo hoje a maioria dos Estados brasileiros”, disse Caiado.

Além do chefe do Executivo goiano, estavam presentes os governadores do Consórcio Integrado dos Estados do Sul e do Sudeste (Cosud): Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; e o vice de Eduardo Leite (PSDB) no Rio Grande do Sul, Gabriel de Souza (MDB).

Os governadores querem que os ativos dos Estados sejam federalizados, o que vem sendo sinalizado como prioridade do presidente do Senado. Caiado falou aos jornalistas que a União poderia propor alguma “retribuição” financeira em relação “ao que os Estados gastam hoje (com segurança publica), porque não somos responsáveis por comercialização de armas, drogas, lavagem de dinheiro, tudo isso é crime federal e nós tratamos disso também”, tal qual a proposta da Fazenda de atrelar a redução dos juros ao investimento em ampliação das matrículas no ensino médio técnico. “Nós não temos nenhuma contrapartida em relação ao que nós estamos fazendo", comentou o governador de Goiás.