Quem é Cármen Lúcia, sucessora de Moraes na presidência do TSE

Cármen Lúcia está no Tribunal desde agosto de 2022 - (crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

A ministra Cármen Lúcia será eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (7/5), em votação simbólica. A magistrada, que atualmente é vice-presidente da Corte eleitoral, vai substituir o ministro Alexandre de Moraes a partir de junho, para o biênio 2024-2026.

A eleição segue o critério de antiguidade, ou seja, quem assume o comando é a pessoa com mais tempo de mandato na Corte. Cármen Lúcia está no Tribunal desde agosto de 2022.

A vice-presidência deixada por Cármen Lúcia deve ser ocupada pelo ministro Kassio Nunes Marques, o 2º mais antigo no TSE.

Quem é Carmén Lúcia?

Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ela obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A hoje ministra exerceu a advocacia e, por concurso, em 1983 tornou-se Procuradora do Estado de Minas Gerais. Em 2001 assumiu o cargo de Procuradora-Geral do Estado.

Em 2006, Cármen tomou posse no cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, na vaga do então ministro Nelson Jobim. Ela foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2008, tomou posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral e no mesmo ano foi nomeada pelo então presidente daquela Casa, ministro Ayres Britto, diretora da Escola Judiciária Eleitoral.

Em 2009, Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do TSE e em 2012 assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sendo a primeira mulher a presidir a Corte, quando comandou as Eleições Municipais de 2012. Já em maio deste ano, a magistrada tomou posse como vice-presidente do. Por 6 votos a 1, o plenário do TSE elegeu a ministra para ocupar o cargo em razão do término do mandato do então ministro Ricardo Lewandowski.

Além disso, em 2018, Cármen Lúcia assumiu interinamnete a Presidência da República e assinou decreto instituindo o dia 2 de abril como o Dia Nacional da Consciência Sobre Autismo.