MPDFT dá parecer favorável a queixa-crime de Ibaneis contra fazendeiro

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou favorável à queixa-crime apresentada pelo governador do Distrito Federal contra o goiano André Luiz Bastos de Paula Costa

Correio Braziliense

postado em 01/07/2020 17:59

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou favorável à queixa-crime apresentada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), contra o goiano André Luiz Bastos de Paula Costa, 52 anos. Na noite desta terça-feira (30/6), o chefe do poder Executivo Local protocolou, no Juizado Especial Criminal de Brasília, uma denúncia contra o extremista de direita apoiador do presidente da República, Jair Bolsonaro.

 

André Luiz Bastos é o dono da fazenda que abrigava acampamento de bolsonaristas em Arniqueiras. O blog CB.Poder teve acesso com exclusividade ao vídeo em que André ameaça o governador, o que motivou a denúncia. A gravação, de 13 de junho, dura pouco mais de um minuto e meio. Nela, o acusado diz "o recado tá dado, governador!” e “Nós vamos te pegar, seu safado!”, “nós vamos mostrar pro senhor com quem que o senhor mexeu”. À época, Ibaneis disse que não aceitaria ameaças. “Sempre respeitei todo tipo de manifestações no meu governo, mesmo quando houve algum tipo de irregularidade, como o desrespeito à determinação do uso de máscaras ou distanciamento social. Nunca reprimi. Mas não admito ameaças”, afirmou.

 

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No processo, a defesa do governador defende que "ao denominá-lo 'agiota' e 'safado', divulgando esse conteúdo por meio que facilitou a disseminação das ofensas, está configurada a prática das condutas previstas no art. 140 do Código Penal (injúria), por três vezes, com a incidência das causas de aumento de pena previstas no art. 141, incisos II e III, do mesmo diploma legal". 

 

O vídeo foi gravado depois que equipes do DF Legal e da Polícia Militar desmontaram acampamentos de produtores rurais e do grupo 300 do Brasil instalados na Esplanada dos Ministérios. A ação teve como um dos objetivos a prevenção de contaminações pelo novo coronavírus. 

 

Dias depois, em 21 de junho, a Polícia Civil do DF desmontou outro acampamento que abrigava extremistas, em Arniqueiras. Apuração dos investigadores mostra que André Luiz é o dono do local e a corporação pretende ouvi-lo em investigação que apura possíveis financiadores do grupo, acusado de manter treinamento paramilitar no local. 

 

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No mesmo dia da gravação do vídeo em que André Luiz aparece ameaçando o governador, fogos de artifício foram jogados em direção ao STF. Um dos suspeitos de participar da queima é Renan Sena, outro extremista contra quem Ibaneis já havia apresentado queixa-crime. Além de ter agredido enfermeiras que participavam de ato pacífico na Praça dos Três Poderes, ele xingou em vídeo o governador e fez ameaças ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por esse motivo, o bolsanorista acabou preso pela Polícia Civil do DF no início do mês, e liberado após assinar termo circunstanciado e se comprometer a comparecer em juízo.  

 

O Correio tenta contato com a defesa de André Luiz Costa. O espaço está aberto para manifestação.