Alessandra Azevedo, Gabriela Vinhal
postado em 03/04/2019 14:13
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa, nesta quarta-feira (3/4), de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro é debater a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). O ministro chegou à CCJ por volta das 14h. Acompanhe ao vivo abaixo:[VIDEO1]
Na semana passada, ele foi à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde também tirou dúvidas sobre a proposta. Este foi o segundo convite para que Guedes comparecesse à Câmara. Na primeira ocasião, após um pedido de convocação enviado pelo líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), o ministro não compareceu nem sequer deu explicações. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, alegou, à época, que não seria produtiva a presença do economista na Casa sem que houvesse um relator para o texto.
O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou, na semana passada, que o delegado Marcelo Freitas, parlamentar de primeiro mandato, seria responsável pela elaboração do parecer do projeto da reforma. O governo federal se agiliza para intensificar a articulação na Casa não apenas para viabilizar a aprovação do projeto, mas para formalizar a base aliada, que sequer foi formada.
Mudanças à vista
Entre os pontos da reforma que causam polêmica entre os congressistas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria rural e capitalização. Na terça-feira (2/4), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, segundo a maioria das lideranças, ficou decidido que, na CCJ, esses itens não seriam alterados. Entretanto, não "sobreviveriam à comissão especial".
Maia afirmou ainda ter reforçado com Guedes que a proposta de capitalização, "do jeito que está colocada, também não vai passar". "Está dando a impressão, para os parlamentares, de que o sistema é igual ao sistema chileno. O sistema chileno não vai ser aprovado aqui na Câmara dos Deputados. Agora, um sistema híbrido, onde você garanta uma renda mínima ate cinco, seis salários mínimos, talvez possa ser bem aceito pelo Parlamento. Mas ele puro é muito difícil", considerou.
O sistema do Chile, ao qual Maia faz referência, é um sistema de capitalização sem renda mínima. Com isso, muitos idosos não têm conseguido manter o padrão de vida e alguns recebem uma quantia inferior ao salário mínimo local. O problema é que os brasileiros que ganham menos "consigam garantir o seu sustento na aposentadoria com a capitalização", explicou. "Até porque a gente sabe que a renda do brasileiro é baixa."