Publicidade

Correio Braziliense

Dodge pede arquivamento de inquérito aberto pelo STF contra críticos

Com a decisão, apreensão de provas e censura a veículos de imprensa ficam "prejudicadas"


postado em 16/04/2019 14:32 / atualizado em 16/04/2019 16:03

(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )
(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o imediato arquivamento do inquérito 4781, aberto pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar "ataques e fake news contra a Corte". Na decisão, Dodge destaca que os autos ainda não chegaram no Ministério Público, mas decidiu arquivar para "preservar o sistema jurídico".

Ela também destaca a importância da separação das funções no Poder Judiciário, para preservar o motivo de existência da Justiça. “O sistema penal acusatório é uma conquista antiga das principais nações civilizadas, foi adotado no Brasil há apenas trinta anos, em outros países de nossa região há menos tempo e muitos países almejam esta melhoria jurídica. Desta conquista histórica não podemos abrir mão, porque ela fortalece a justiça penal”, destaca Dodge em um dos trechos da manifestação.

O arquivamento ocorre após o ministro Alexandre de Moraes determinar a retirada do ar de uma reportagem que cita e-mails enviados por Marcelo Odebrecht onde ele cita, com outros executivos da Odebrecht, o apelido "O amigo do amigo de meu pai", que faz referência a Dias Toffoli.

Em mensagem publicada, nesta terça-feira (16/4), no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou o assunto pela primeira vez. "Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável", escreveu Bolsonaro.
 
 

Paulo Chagas


Também nesta terça-feira, o general da reserva do Exército Paulo Chagas, que foi candidato ao governo do Distrito Federal, foi alvo de um mandado de busca e apreensão, em Taguatinga. Ele não estava em casa no momento da ação executada pela Polícia Federal.

Um computador do general foi apreendido. Ele é acusado de criticar o STF nas redes sociais. O mandado, emitido por Alexandre de Moraes, também determinou o bloqueio das contas dele no Twitter, Facebook e WhatsApp.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade