postado em 16/04/2019 14:43
Alvo de mandado de busca, nesta terça-feira (16/4), em decorrência do inquérito que apurava disseminação de supostas fake news contra o Supremo Tribunal Federal, o general da reserva Paulo Chagas disse que a ordem judicial ocorreu porque ele fez críticas a ministros da Corte em seus blogs. "Escrevo sobre o STF há muito tempo. Evito falar mal da Corte, mas não de atos de pessoas da Corte. Estou em Campinas. Minha reação é de achar graça", afirmou. "Não tenho nada para esconder. Tudo o que faço e falo coloco no meu blog."
Os mandados foram emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes e cumpridos na manhã desta terça-feira. Horas depois, à tarde, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou o arquivamento do inquérito.
Em sua reação ao cumprimento dos mandatos, o general afirmou ainda não ter a intenção de retirar as críticas que fez. "Como vou retirar? Se eu retirar as críticas, vão dizer que sou um cagão. O Olavo de Carvalho (ideólogo de direita) disse que todos os generais são cagões. Eu não sou. É um engano dele. Os generais não são", disse Chagas, que concorreu ano passado ao governo do Distrito Federal, ao jornal O Globo.
Chagas afirmou ainda na entrevista ao jornal do Rio que o presidente do STF, Dias Toffoli, extrapolou as suas atribuições legais ao determinar a abertura do inquérito que investiga supostas ameaças a ministros da Corte. Para ele, como, entre os investigados, não há ninguém com foro privilegiado, então, as investigações deveriam ser conduzidas pela justiça comum.
"O ministro Dias Toffoli mandou instituir um inquérito para calar a boca de pessoas que se colocavam como críticos de ministros ou do Tribunal. Mandou abrir esse inquérito fora dos limites da autoridade dele", afirmou.
Pelo Twitter, o general costuma fazer críticas ao Supremo. Em 16 de março, o general escreveu. "A pressão popular sobre os ministros do STF está surtindo efeito. Se quem não deve não teme, por que Gilmar Mendes e Toffolli estão tão agressivos? O desespero indica que estamos no caminho da verdade! "Sustentar o fogo porque a vitória é nossa"."
Pelo Twitter, o general costuma fazer críticas ao Supremo. Em 16 de março, o general escreveu. "A pressão popular sobre os ministros do STF está surtindo efeito. Se quem não deve não teme, por que Gilmar Mendes e Toffolli estão tão agressivos? O desespero indica que estamos no caminho da verdade! "Sustentar o fogo porque a vitória é nossa"."
Em seu site, o general chegou a chamar os ministros de "diminutos fantoches", em uma publicação de 14 de outubro de 2017. "No último dia 11 de outubro, após um placar de 6;5, o STF foi despudoradamente humilhado diante de si mesmo, graças à covardia e à disposição de seus membros para o papel de diminutos fantoches do não menos desmoralizado Congresso Nacional", escreveu.
O inquérito
Em março, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, mandou abrir um inquérito contra "notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão".
Na ocasião, o ministro citou um artigo do regimento interno do STF, segundo o qual, "ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição".
Nas três páginas de manifestação, o presidente da corte suprema também aproveitou para frisar que o inquérito não investiga apenas ações criminosas "isoladamente praticadas", mas também busca identificar associações de pessoas que tenham como objetivo "perpetrar, de forma sistemática, ilícitos que vão de encontro aos bens jurídicos em questão".
Matéria proibida
Na segunda-feira (15/4), no âmbito do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista que retirassem do ar imediatamente a reportagem intitulada "Amigo do amigo de meu pai", que cita o presidente do STF, Dias Toffoli. A revista repudiou a decisão e denunciou o caso como censura. Alexandre impôs ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.
O ministro não fez nenhuma declaração sobre sua decisão, mas a interlocutores próximos ressaltou que não impôs censura às publicações. Na avaliação de Alexandre de Moraes, "liberdade de imprensa impede a censura prévia, mas não responsabilização posterior". O ministro do STF ressaltou que "a notícia se baseou na PGR, que a desmentiu, mesmo assim insistiram na fake news". "Isso está claro na decisão", disse.
Reação de Bolsonaro
Sem nomear os episódios recentes, . "Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será farovável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável", escreveu.
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Com informações da Agência Estado