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Correio Braziliense

Bolsonaro suspende nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares

A escolha para o cargo foi criticada desde o início por movimentos sociais e pela classe artística


postado em 12/12/2019 08:33 / atualizado em 12/12/2019 10:14

(foto: Facebook/Reprodução)
(foto: Facebook/Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares. O ato de suspensão da nomeação de Camargo, feita em 27 de novembro, está publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data dessa quarta-feira (11/12).

 

A escolha do nome de Camargo para o cargo foi criticada desde o início por movimentos sociais e pela classe artística em razão de declarações polêmicas do indicado. A Justiça Federal do Ceará chegou a suspender a sua nomeação para o cargo e a Advocacia-Geral da União apresentou recurso para reverter a decisão

 

Entre as afirmações polêmicas, Camargo disse nas redes sociais que a escravidão foi benéfica e que o Brasil tem um "racismo nutella". Ele se posicionou ainda contra o Dia da Consciência Negra e chegou a dizer que não daria "suporte algum" à data comemorativa.

 

"Claro que tem de acabar o Dia da Consciência Negra, uma data na qual a esquerda se apropriou para propagar vitimismo e ressentimento racial. Não é uma data do negro brasileiro. É uma data de minorias empoderadas pela esquerda, que propagam ódio, ressentimento e divisão racial", disse Camargo na última terça-feira (10/12).

Segundo a publicação, a suspensão ocorre "em estrito cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará no âmbito da Ação Popular nº 0802019-41.2019 4.05.8103/CE". Portanto, nomeado em 27 de novembro, Sérgio Camargo não é mais presidente da Fundação Cultural Palmares.

 

Isso não quer dizer que Camargo não será mais, definitivamente, o presidente da Fundação Palmares. A decisão agora publicada, explica a Secretaria Especial de Cultura, é apenas para atender a decisão judicial. Era preciso suspender sob pena de incorrer em descumprimento de ordem judicial, explica a secretaria. 

 

A Advocacia-Geral da União apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) contra liminar que suspendeu a nomeação do jornalista. Se a decisão for revogada, Sérgio Camargo volta a ser nomeado.

 

No dia 4 de dezembro, o juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral (CE), suspendeu o ato de nomeação do presidente da Fundação Cultural Palmares, alvo de críticas por declarações contrárias ao movimento negro. O magistrado atende a pedido feito em ação civil pública contra União, que questionava os critérios de nomeação de Camargo ao cargo.

 

De acordo com o magistrado, a nomeação "contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação" da Fundação Palmares e põe a instituição "em sério risco", visto que a gestão pode entrar em "rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira".

 

Elogios

Ainda nesta quarta, o presidente Bolsonaro chegou a elogiar o jornalista de "excelente" em conversa com a imprensa na porta do Palácio da Alvorada. "Não vou entrar em detalhes que vocês deturpam tudo. Não tem essa história de branco, negro, todo mundo é igual. Ponto final", declarou o presidente.

 

Iphan

Em outro ato também publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta, o governo está tornando sem efeito a nomeação de Luciana Rocha Feres para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

 

A nomeação tinha sido feita na quarta mesmo pela manhã, na edição normal do DOU, quando a então presidente do Iphan, Kátia Santos Bogéa, foi exonerada do cargo. O governo não fez nenhuma nova nomeação para o posto.

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