Instituído pelo governo federal em junho de 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um programa que busca garantir a alfabetização de todas as crianças do país até o final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa tem como objetivo reverter os indicadores negativos na área, que foram agravados pela pandemia.
O plano se estrutura em uma colaboração mais próxima entre a União, estados e municípios. O objetivo é criar um sistema unificado de apoio pedagógico e financeiro para as redes de ensino, com foco na formação de professores e na disponibilização de materiais didáticos mais eficazes para o processo de leitura e escrita.
A iniciativa surgiu como uma resposta direta a dados que mostravam um aumento no número de crianças não alfabetizadas na idade certa. O programa estabelece metas progressivas e um sistema de monitoramento para acompanhar o avanço. Dados recentes apontam que o índice de crianças alfabetizadas na idade certa no país chegou a 56% em 2023 e 59,2% em 2024, mostrando os primeiros resultados do compromisso.
Principais eixos do programa
O compromisso se baseia em alguns pilares centrais para transformar a realidade das salas de aula. Conhecer esses eixos ajuda a entender como o governo pretende alcançar seus objetivos.
- Formação de professores: oferece cursos e especializações para educadores que atuam nos anos iniciais, com foco em metodologias comprovadamente eficazes para a alfabetização.
- Material didático: distribuição de livros e recursos pedagógicos para alunos e professores, alinhados com as melhores práticas de ensino da leitura e da escrita.
- Infraestrutura escolar: investimentos para a criação e melhoria de espaços de leitura nas escolas, como bibliotecas e cantinhos de leitura, tornando o ambiente mais propício ao aprendizado.
- Avaliação e monitoramento: aplicação de avaliações periódicas para medir o nível de alfabetização dos alunos e acompanhar o desempenho das redes de ensino, permitindo a identificação de dificuldades.
Metas e investimentos
A meta do programa não é um valor fixo, mas sim progressiva. O objetivo é que o percentual de crianças da rede pública alfabetizadas ao concluir o 2º ano atinja 60% em 2024, 64% em 2025, 67% em 2026, e continue subindo anualmente até superar 80% em 2030. Além disso, busca-se a recomposição da aprendizagem para todos os estudantes do 3º, 4º e 5º anos que foram afetados pela pandemia.
Para viabilizar essas ações, o programa contou com um investimento de R$ 1 bilhão em 2023 e prevê mais R$ 2 bilhões distribuídos nos três anos seguintes. Os recursos são repassados a estados e municípios que aderem ao compromisso, com a transferência condicionada ao cumprimento das diretrizes e ao alcance progressivo das metas.
