Cair na malha fina do Imposto de Renda pode gerar grande preocupação, mas resolver a situação costuma ser mais simples do que parece. A retenção da declaração pela Receita Federal acontece quando o sistema identifica alguma inconsistência nos dados informados, como valores incorretos, omissão de rendimentos ou informações cadastrais desencontradas.
O primeiro passo para o contribuinte é verificar o status da sua declaração. A consulta é feita diretamente no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), no site da Receita Federal, ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Basta acessar o sistema com a sua conta gov.br (preferencialmente nos níveis prata ou ouro) e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”.
Dentro do serviço, verifique o extrato da declaração. É nesse campo que o sistema informará o motivo exato pelo qual a sua declaração foi retida. As razões mais comuns incluem a omissão de salários de um segundo emprego, erros na declaração de despesas médicas ou a inclusão de dependentes com rendimentos não informados.
O que fazer após identificar o erro
Com o motivo da pendência em mãos, existem dois caminhos a seguir. Se você constatar que a Receita Federal está correta e que realmente houve um erro no preenchimento, a solução é enviar uma declaração retificadora. O procedimento é feito pelo mesmo programa utilizado para enviar a declaração original. Basta abrir o documento já entregue, corrigir as informações e transmiti-lo novamente.
Ao fazer a retificação, o sistema da Receita processará os novos dados. Se tudo estiver correto, a declaração sairá da malha fina e, caso tenha direito, o contribuinte entrará nos próximos lotes de restituição. Não há multa para quem corrige a declaração de forma espontânea, antes de qualquer notificação oficial.
Por outro lado, se você acredita que sua declaração está correta e possui todos os documentos que comprovam as informações, o ideal é aguardar. A Receita Federal enviará uma notificação, chamada Termo de Intimação, para que você apresente os comprovantes. Tentar retificar uma declaração que já está certa pode criar novos problemas.
Ignorar a pendência é a pior escolha. A falta de regularização impede o recebimento da restituição e pode gerar multas e juros sobre o imposto devido. Em casos mais graves, a situação pode levar a um CPF irregular e até a uma investigação por crime tributário.
