Cair na malha fina do Imposto de Renda é um receio comum para muitos contribuintes, mas resolver a situação costuma ser mais simples do que parece. A retenção ocorre quando a Receita Federal encontra inconsistências nas informações declaradas, como valores de rendimentos ou despesas que não batem com os dados fornecidos por outras fontes, como empresas, bancos e hospitais.
O primeiro passo para quem suspeita de um problema é consultar o extrato da declaração no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal, o que pode ser feito já no dia seguinte ao envio. O acesso é feito com a conta Gov.br (preferencialmente nos níveis prata ou ouro). Lá, é possível verificar o status do processamento e identificar se há alguma pendência que levou à malha fiscal.
Principais motivos para cair na malha fina
As divergências que levam à malha fina geralmente estão ligadas a erros de preenchimento ou omissão de dados. Entender os mais comuns ajuda a evitar o problema e a corrigi-lo rapidamente. Os principais são:
- Omissão de rendimentos: esquecer de declarar salários de um antigo emprego, aluguéis recebidos ou rendimentos de dependentes.
- Despesas médicas: informar valores de consultas ou exames diferentes dos declarados pelo profissional ou clínica.
- Dependentes: incluir um dependente em mais de uma declaração ou não informar os rendimentos dele.
- Compra e venda de bens: erros na declaração de imóveis ou veículos, principalmente em relação aos valores de transação.
- Previdência privada: divergências nos valores de contribuição declarados em planos como PGBL e VGBL.
Vale lembrar que a retenção também pode ser causada por erros de terceiros, como empresas ou planos de saúde que informaram dados incorretos à Receita. Nesses casos, o contribuinte pode contatar a fonte pagadora para solicitar a correção antes de retificar.
Como retificar a declaração e regularizar a situação
Se for identificada uma pendência, o contribuinte pode regularizar sua situação de forma espontânea por meio de uma declaração retificadora. O processo é feito no mesmo programa usado para enviar a declaração original. Basta abrir o documento já enviado, selecionar a opção “Retificar Declaração” e corrigir as informações que estavam incorretas ou incompletas.
Antes de enviar a correção, é fundamental ter em mãos todos os documentos que comprovem as novas informações, como recibos, informes de rendimentos e notas fiscais. Após enviar a declaração retificadora, o sistema da Receita Federal fará um novo processamento. Caso a retificação resulte em imposto a pagar, será gerado um novo Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) com multa e juros.
É importante fazer a correção o quanto antes para evitar multas maiores ou a abertura de um processo de fiscalização pela Receita Federal. Enquanto houver pendências, o contribuinte fica impedido de receber a restituição e pode ter problemas com seu CPF.
