A discussão sobre a eutanásia por sofrimento psíquico na Colômbia reacendeu um debate global e complexo: o direito à morte digna para pessoas com transtornos mentais graves. O caso colombiano, que abriu um precedente na América Latina, não é um fato isolado e reflete uma discussão legal e ética que avança em outros países.
Embora a eutanásia para pacientes terminais seja descriminalizada na Colômbia desde 1997, uma decisão da Corte Constitucional em 2021 ampliou o direito para casos não terminais com sofrimento intenso, incluindo os de origem psíquica. Em 2022, o mesmo tribunal descriminalizou o suicídio medicamente assistido, consolidando a posição do país como um dos mais progressistas da região no tema.
Onde a eutanásia por sofrimento psíquico é permitida?
Na Europa, a Holanda e a Bélgica são pioneiras. Desde 2002, as legislações de ambos os países permitem a eutanásia para pacientes com sofrimento psíquico “insuportável e sem perspectiva de melhora”. Os processos são rigorosos e exigem múltiplas avaliações médicas independentes, garantindo que todas as alternativas de tratamento foram esgotadas.
O Canadá também está no centro dessa discussão. O programa de Assistência Médica para Morrer (MAiD, na sigla em inglês) previa sua expansão para incluir transtornos mentais como única condição subjacente, mas a implementação foi adiada para março de 2027. O adiamento visa garantir a criação de protocolos de segurança mais robustos para proteger os mais vulneráveis.
Outros países, como Luxemburgo e Suíça, possuem leis que permitem alguma forma de suicídio assistido onde o sofrimento psíquico pode ser considerado uma razão válida, desde que critérios muito estritos sejam atendidos. A principal controvérsia em todos esses lugares gira em torno da dificuldade em definir um transtorno mental como “incurável”, diferentemente de muitas condições físicas.
O debate levanta questões sobre a autonomia do paciente frente ao potencial de recuperação que tratamentos psiquiátricos podem oferecer. Ao mesmo tempo, expõe a necessidade de diferenciar o desejo de morrer, muitas vezes um sintoma tratável de uma depressão, de uma decisão consciente e informada diante de um sofrimento psíquico crônico e incapacitante.
