Tag: lei

Um ataque de cachorro pode gerar consequências sérias, e a lei brasileira é clara sobre quem ...

A greve nacional dos funcionários da Caixa Econômica Federal pode estar perto do fim. Uma nova ...

Empresas que permitirem embarque de passageiro suspenso podem ser multadas em até R$ 70 mil pela ...

Proposta em análise prevê aumento gradual do benefício para até 20 dias; Supremo Tribunal Federal cobrou ...

Entenda o que diz a legislação do Código de Trânsito Brasileiro sobre a obrigatoriedade do documento ...

Ações recentes de forças de segurança contra a exploração de trabalhadores e a violência em abordagens ...

A ocorrência de crimes graves cometidos por presos durante a saída temporária, conhecida como “saidinha”, intensificou ...

A recente queixa-crime contra o apresentador Ratinho por falas homofóbicas trouxe à tona uma dúvida comum: ...

Enfrentar misoginia no ambiente de trabalho é uma realidade para muitas mulheres no Brasil. Desde março ...

O crime de estupro de vulnerável é um dos mais graves previstos no Código Penal brasileiro ...