A morte recente de uma gestante no Hospital Regional de Samambaia (HRSam), no Distrito Federal, reacendeu o debate sobre negligência médica. O caso, que está sob investigação e envolve alegações da família de falhas no atendimento, também levanta dúvidas frequentes entre pacientes sobre o que caracteriza um erro médico e como ele pode ser comprovado.
Situações de dano à saúde durante um procedimento geram o direito de buscar reparação. Contudo, é fundamental entender que nem todo resultado indesejado é fruto de um erro. A falha profissional se caracteriza quando o dano é causado por uma conduta inadequada do profissional ou da instituição de saúde.
O que caracteriza a negligência médica?
A responsabilidade do profissional de saúde é avaliada com base em três conceitos principais. A negligência ocorre quando o médico deixa de fazer algo que deveria, como não solicitar um exame essencial para o diagnóstico. Essa omissão resulta em prejuízo para o paciente.
A imprudência é o oposto: uma ação precipitada ou sem o devido cuidado. Um exemplo seria realizar um procedimento de alto risco sem os equipamentos necessários ou sem seguir os protocolos de segurança estabelecidos. Trata-se de uma atitude ativa e irresponsável.
Por fim, a imperícia se refere à falta de conhecimento técnico ou habilidade para exercer a profissão. Ocorre quando o médico realiza uma tarefa para a qual não está devidamente qualificado, cometendo um erro que um profissional capacitado na mesma área não cometeria.
Como reunir provas em caso de suspeita?
O primeiro passo para quem suspeita ter sido vítima de um erro médico é documentar tudo. A comprovação depende de um conjunto robusto de evidências que demonstrem a relação entre a conduta do profissional e o dano sofrido. Veja os passos mais importantes:
- Solicite o prontuário completo: O hospital ou a clínica tem a obrigação legal de fornecer uma cópia integral do prontuário médico. O documento, que contém todos os registros do atendimento, exames, medicações e evoluções do quadro clínico, deve ser entregue em um prazo estabelecido por lei, geralmente de até 15 dias úteis.
- Guarde todos os documentos: Reúna receitas, resultados de exames, notas fiscais de despesas com medicamentos e outros tratamentos, além de atestados e laudos.
- Registre o dano: Fotografe ou grave vídeos que mostrem as consequências do procedimento, como cicatrizes, infecções ou limitações de movimento. Anote nomes de testemunhas, como enfermeiros ou outros pacientes, que possam ter presenciado alguma falha.
- Busque uma segunda opinião: Um laudo técnico de outro profissional da mesma especialidade é uma prova valiosa. Esse documento pode analisar o prontuário e apontar se os protocolos corretos foram seguidos.
- Procure um advogado: Com as provas em mãos, um profissional especializado poderá analisar a viabilidade de uma ação judicial. O processo pode buscar indenização por danos materiais, morais e estéticos.
- Denuncie aos órgãos competentes: Além da via judicial, o paciente pode registrar uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (CRM), que abrirá um processo ético-disciplinar para investigar a conduta do profissional. Outra via é acionar o Ministério Público, especialmente em casos que envolvem o sistema público de saúde ou que possam configurar crime.
