
Um erro envolvendo a troca de dois fetos natimortos no Hospital Estadual de Águas Lindas de Goiás, a cerca de 50 km de Brasília, causou dor e revolta em duas famílias. As crianças nasceram em partos distintos nas últimas semanas, mas infelizmente não resistiram. No entanto, os corpos foram trocados ao serem entregues às mães, e um deles chegou a ser enterrado antes que o erro fosse descoberto.
O caso teve início no dia 21 de março, quando uma paciente deu entrada na unidade hospitalar para realizar o parto. Com apenas 20 semanas de gestação, o bebê nasceu vivo, mas morreu minutos depois devido à prematuridade extrema. O feto foi então armazenado no freezer do hospital.
Quatro dias depois, em 25 de março, uma segunda gestante chegou ao hospital em trabalho de parto. O bebê, com 26 semanas, foi considerado natimorto pela equipe médica.
No dia seguinte, 26 de março, a primeira mãe retornou à unidade para buscar o corpo de seu filho. No entanto, a equipe hospitalar entregou a ela, por engano, o feto da segunda paciente. Sem saber do equívoco, a mulher realizou o sepultamento do bebê no mesmo dia.
A falha só foi percebida em 27 de março, quando profissionais de enfermagem realizaram uma checagem de rotina no freezer do hospital e constataram que o feto remanescente não correspondia ao da primeira paciente.
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A Polícia Civil de Goiás abriu uma investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que acompanha de perto o caso ocorrido e as providências adotadas pela organização social responsável pela gestão da unidade. "A direção reitera que a equipe multidisciplinar da unidade informou aos familiares e autoridades sobre o ocorrido e prestou todas as informações necessárias, bem como acolhimento e apoio psicossocial com total zelo e transparência. A SES-GO reitera seu compromisso com a transparência, o respeito às famílias e a humanização no atendimento em toda a rede estadual de saúde. A Pasta se solidariza com os familiares e destaca que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas pela organização social para apurar os fatos e garantir o suporte adequado. A Secretaria permanece à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos que se fizerem necessários e reforça que eventuais falhas, caso confirmadas, serão devidamente responsabilizadas", diz o texto.
O Correio ouviu os advogados Idelbrando Mendes e Daniel J. Kaefer que estão acompanhando o caso e prestando apoio jurídico às famílias afetadas. “É um terror que se causou na vida dessas pessoas. Isso não pode ser tratado como um simples equívoco. Trocar entes queridos sob a responsabilidade de profissionais treinados não é algo menor”, afirmou Kaefer. “O que o hospital chama de equívoco é a dor que une duas famílias pelo terror da dúvida.”
Segundo os advogados, atualmente um dos corpos está sepultado e o outro permanece sob custódia do hospital. Foi solicitado à Justiça que seja realizada a exumação do feto enterrado para a devida comparação genética. “É preciso saber de quem é o feto e se, de fato, ele pertence a uma das vítimas. Diante dos fatos, surgiram inúmeras incertezas”, reforçou o advogado Daniel J. Kaefer.
De acordo com a defesa das mães, nenhum apoio foi prestado pelo hospital. Confira íntegra da nota divulgada pelos advogados:
A defesa das mães vítimas da absurda e dolorosa troca de recém-nascidos natimortos no Hospital Estadual de Águas Lindas vem a público prestar esclarecimentos e repudiar de forma veemente as manifestações oficiais da instituição hospitalar, que, longe de refletirem zelo ou empatia, reafirmam o escárnio e a desumanidade com que os fatos vêm sendo tratados.
Trata-se de um caso de gravíssima violação de direitos fundamentais: duas mães, em pleno estado puerperal, foram informadas sobre a morte de seus filhos e receberam os corpos trocados. Uma delas já realizou funeral e sepultamento; a outra, aguarda a liberação do corpo que acredita ser de seu filho. Diante da possibilidade real de que os corpos foram indevidamente identificados, foi necessário requerer judicialmente a autorização para exumação cadavérica, bem como o acesso aos autos do inquérito policial que tramita na Delegacia de Polícia Civil de Águas Lindas. Somente com a análise genética será possível confirmar a identidade dos bebês e permitir que as mães iniciem, com dignidade, o processo de luto.
A defesa, atuando com absoluta seriedade e compromisso, acompanhará cada etapa da investigação e tomará todas as medidas cabíveis, buscando a devida responsabilização do Estado, do hospital e de todos os agentes que concorreram para esse fato revoltante, nas esferas administrativa, civil e penal. Causa indignação a nota oficial emitida pelo Hospital Estadual de Águas Lindas:
As mães assistidas, com quem os advogados mantêm contato direto e constante, afirmam com toda a certeza: nenhum apoio foi prestado. O alegado "acolhimento e apoio psicossocial" se resumiu à entrega de um ofício orientando a família a buscar, por conta própria, auxílio no CRAS para viabilizar o enterro de seus filhos. A dor da perda foi agravada pelo vexame de enfrentar filas, burocracias e a humilhante omissão estatal, num momento de fragilidade física e emocional extrema. Ainda mais inaceitável é a tentativa de reduzir este episódio de violência institucional a um mero "erro administrativo" ou "equívoco", conforme outra nota pública emitida pelo hospital. Tal linguagem, banalizadora e desrespeitosa, afronta a dor das mães e vilipendia o direito de existência dos filhos que geraram com amor e expectativa.
O que ocorreu não é erro e muito menos um equívoco! É violência contra a sociedade, contra a vida e contra a dignidade das mulheres e mães. E, tal, deve ser repudiada, combatida pela sociedade e poder público, e deste, o que esse espera é o reconhecimento de suas falhas e não o que vimos e lemos nestas notas oficiais. A defesa atuará com firmeza, rigor e incansável dedicação na busca por justiça, reparação e responsabilização. Nenhuma mãe pode ser tratada como número. Nenhum filho pode ser reduzido a uma etiqueta trocada. A verdade será revelada. Os culpados serão responsabilizados. E a dor dessas mães será, ao menos, dignamente reconhecida.
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