As eleições gerais de 2026 se aproximam e, com elas, a necessidade de ficar atento aos prazos definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O calendário eleitoral organiza desde a filiação partidária de quem pretende se candidatar até o dia da votação, garantindo que todas as etapas do processo democrático sejam cumpridas de forma transparente e organizada.
Para os eleitores e futuros candidatos aos cargos de presidente da República, governadores, senadores (uma vaga por estado) e deputados federais, estaduais e distritais, entender essas datas é fundamental. O cronograma estabelece os momentos cruciais da disputa, como o início da propaganda e os limites para a realização de comícios e divulgação de pesquisas.
Datas mais importantes do calendário eleitoral
O planejamento para o pleito começa muito antes de outubro. Partidos, candidatos e eleitores precisam seguir um cronograma rigoroso para não perderem prazos importantes. Confira os principais marcos do calendário eleitoral de 2026:
Até abril de 2026: data-limite para que todos os candidatos tenham sua filiação partidária aprovada pelo partido pelo qual desejam concorrer.
Até o início de maio de 2026: prazo final para o cidadão solicitar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar a situação com a Justiça Eleitoral.
De 20 de julho a 5 de agosto de 2026: período reservado para as convenções partidárias. É nesse momento que os partidos e federações definem oficialmente seus candidatos e formalizam suas coligações.
Até 15 de agosto de 2026: prazo final para que os partidos políticos e as federações registrem as candidaturas de seus escolhidos na Justiça Eleitoral.
A partir de 16 de agosto de 2026: começa oficialmente a propaganda eleitoral, incluindo comícios, distribuição de material gráfico, propaganda na internet e caminhadas. A propaganda gratuita no rádio e na televisão tem início em data posterior, definida pela Justiça Eleitoral.
4 de outubro de 2026: dia do primeiro turno da votação em todo o país, das 8h às 17h, no horário de Brasília.
25 de outubro de 2026: data para a realização do segundo turno, caso necessário, para os cargos de presidente e governador.
O que muda nas eleições de 2026
Uma das principais novidades para 2026 é a regulamentação do uso de inteligência artificial nas campanhas. Conforme as regras do TSE, foi proibido o uso de “deepfakes” — manipulações realistas de voz e imagem — para criar conteúdo falso. Além disso, a regulamentação determina que todo material de campanha que utilizar IA deverá conter um aviso explícito sobre seu uso.
As regras contra a desinformação também foram reforçadas. A legislação eleitoral prevê que a divulgação ou o compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que afetem a integridade do processo eleitoral pode levar à cassação do registro ou do mandato do responsável.
As regras para a divulgação de pesquisas eleitorais também exigem atenção. As empresas e os veículos de comunicação precisam registrar cada levantamento na Justiça Eleitoral antes de sua publicação. O registro deve informar quem contratou a pesquisa, o valor pago, a metodologia utilizada e o período de realização.
