O segmento de hospedagem no Brasil passa por mudanças importantes a partir de dezembro de 2025. O Ministério do Turismo estabeleceu novas diretrizes para hotéis, pousadas, flats e similares, com o objetivo de aprimorar a experiência dos hóspedes e padronizar procedimentos operacionais em estabelecimentos de todo o país. Essas alterações tratam principalmente dos horários de entrada e saída. Além disso, definem critérios mínimos para a limpeza dos ambientes, o que garante mais segurança sanitária aos clientes.
Entre as mudanças apresentadas, destaca-se a definição precisa do período de uma diária e o tempo dedicado à higienização dos quartos. Além disso, o Ministério do Turismo lançou um sistema digital inovador e prático, que promete agilizar o processo de recepção dos visitantes. A seguir, veja como essas diretrizes influenciam o funcionamento dos meios de hospedagem e o que muda para viajantes e para o setor hoteleiro.
Quais são as novas regras de hospedagem para os horários de check-in e check-out?
Um dos principais pontos das normas recém-publicadas diz respeito à definição do período de permanência do hóspede no local. A nova regulamentação determina que a diária tem duração de 24 horas, incluindo o intervalo necessário para limpezas, que dura no máximo três horas. Portanto, quem se hospeda desfruta do direito a, no mínimo, 21 horas de permanência efetiva no quarto por diária, mesmo nos dias de chegada e saída.
Esse ajuste padroniza os procedimentos dos estabelecimentos de hospedagem em todo o território nacional. Por exemplo, se determinada unidade inicia o check-in às 15h, o check-out acontece até, no máximo, às 12h do dia seguinte. Assim, viajantes recebem mais transparência e não enfrentam dúvidas sobre cobranças extras. Além disso, a medida beneficia as equipes, que organizam melhor os fluxos de trabalho.
Como ficou estabelecida a rotina de limpeza na hospedagem?
A portaria do Ministério do Turismo também detalha as exigências em relação à higiene dos meios de hospedagem, estabelecendo um padrão mínimo. Todos os quartos passam por uma higienização completa entre as estadias e as equipes trocam as roupas de cama e de banho. O objetivo da medida é garantir conforto e saúde adequados para novos hóspedes, compromissando os empreendimentos com protocolos mais rígidos e alinhados a práticas internacionais.
- Limpeza completa dos cômodos: inclui superfícies, mobília, banheiro e chão.
- Troca de lençóis e fronhas a cada nova ocupação.
- Substituição de toalhas por unidades limpas, conforme prevê o regulamento.
Todos esses processos acontecem dentro do período de até três horas que integra a diária, sem prejudicar o tempo reservado ao hóspede. Além disso, as diretrizes contribuem para reduzir riscos de contaminação e garantir tranquilidade aos clientes.
Como funciona o check-in digital com a FNRH Digital?
Outra inovação consiste na possibilidade de realizar o check-in de forma eletrônica, antes mesmo da chegada ao estabelecimento. O governo lançou a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes eletrônica (FNRH Digital). Essa novidade substitui o antigo formulário em papel, tornando o procedimento mais rápido, moderno e prático para hóspedes e hotéis.
- O visitante acessa o sistema e preenche seus dados pessoais e informações de acompanhantes.
- As informações ficam disponíveis eletronicamente para consulta e registro pelo estabelecimento.
- Com o pré-check-in digital, o tempo em filas na recepção diminui e o processo de entrada se torna mais fácil.
Apesar de já estar disponível, o uso da FNRH Digital ainda não é obrigatório para viajantes ou hotéis. Contudo, uma nova portaria poderá detalhar e definir prazos para ampla adoção do sistema em breve, facilitando a implementação em todo o Brasil.
Quais estabelecimentos precisam seguir as novas regras?
As mudanças abrangem meios de hospedagem tradicionais, como hotéis, pousadas e flats. Entretanto, plataformas de aluguel de acomodações por temporada, como o Airbnb, não entram nessa regulamentação, pois não figuram como meios de hospedagem oficiais. Contudo, essas plataformas continuam submetidas à legislação de defesa do consumidor, o que garante certos direitos aos usuários mesmo fora do escopo dessas normas específicas.
As novas regras entram em vigor na segunda quinzena de dezembro de 2025 e já passam a valer em todo o país. O objetivo principal reside em proporcionar maior segurança, qualidade e padronização dos serviços prestados por quem atua formalmente no ramo da hotelaria.
Diante dessas mudanças, o setor de turismo brasileiro reforça o compromisso com normas mais claras e eficazes. Estabelecimentos e hóspedes passam a contar com processos mais práticos, modernos e protocolos de higiene e atendimento melhor definidos, o que eleva a competitividade e a confiança no turismo nacional.
