A comoção gerada por histórias de transplantes bem-sucedidos renova o debate sobre a doação de órgãos no Brasil. Muitos se perguntam como manifestar o desejo de ser um doador, e a resposta, segundo a legislação atual, é direta: a autorização da família é o que vale. Mas, mesmo que a pessoa tenha um documento ou carteirinha expressando sua vontade, a palavra final é dos parentes próximos.
No país, a doação é regida pela Lei nº 9.434/97, conhecida como “Lei dos Transplantes”. Ela estabelece o modelo de doação consentida, o que significa que o consentimento familiar é obrigatório. Após a confirmação da morte encefálica, a equipe médica hospitalar aborda a família para obter a autorização formal para a retirada dos órgãos e tecidos.
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Essa abordagem reforça a importância do diálogo. A forma mais eficaz de garantir que sua vontade seja respeitada é conversar abertamente com seus familiares diretos, como pais, filhos, cônjuges e irmãos. Então, comunicar essa decisão em vida facilita o processo para a família em um momento de grande fragilidade emocional.
Quem pode ser um doador?
Existem dois tipos de doadores: o falecido e o vivo. O doador falecido é aquele com diagnóstico de morte encefálica, uma condição irreversível de parada das funções do cérebro. Porém, nesses casos, podem ser doados órgãos como coração, pulmões, fígado, rins, pâncreas e intestinos, além de tecidos como córneas, pele, ossos e tendões.
Já o doador vivo pode ser qualquer pessoa saudável e juridicamente capaz que concorde em doar um de seus rins, parte do fígado, parte do pulmão ou medula óssea. Por lei, no entanto, a doação em vida é permitida para parentes de até quarto grau. Para pessoas sem grau de parentesco, a doação só ocorre com autorização judicial.
Existem restrições para a doação?
Sim, algumas condições podem impedir a doação de órgãos. A principal restrição é a presença de doenças infecciosas transmissíveis, como HIV, hepatites B e C ou infecções generalizadas (sepse). Então, pacientes com câncer ativo e disseminado também não podem ser doadores.
No entanto, a avaliação é sempre individual e criteriosa. Uma equipe médica especializada analisa o histórico de saúde do potencial doador e a condição de cada órgão. Um problema de saúde que afeta o coração, por exemplo, não necessariamente impede a doação dos rins ou das córneas.
