O caso envolvendo a apresentadora Ana Hickmann trouxe à tona um tipo de abuso muitas vezes silencioso: a violência patrimonial. Este crime, previsto na Lei Maria da Penha, acontece quando o agressor usa o dinheiro e os bens da vítima como forma de controle, chantagem ou punição, afetando diretamente sua autonomia e segurança.
A violência patrimonial se manifesta de diversas formas, nem sempre óbvias. Inclui desde o controle excessivo dos gastos da pessoa parceira até a destruição de seus bens. O objetivo do agressor é fragilizar a vítima economicamente, tornando-a dependente e, consequentemente, mais vulnerável a outras formas de abuso. É importante ressaltar que a violência patrimonial pode ocorrer em qualquer tipo de relacionamento, não se restringindo a relações heterossexuais.
Como identificar os sinais de abuso financeiro
Reconhecer a violência patrimonial é o primeiro passo para combatê-la. Os sinais podem ser sutis no início, mas tendem a se agravar com o tempo. Fique atenta a comportamentos que visam minar sua independência financeira e sua capacidade de tomar decisões sobre os próprios recursos.
Alguns dos principais indícios são:
- Controle financeiro: o agressor controla todo o dinheiro, exige prestação de contas de cada centavo e limita o acesso da vítima aos recursos, mesmo que ela trabalhe e contribua para a renda familiar.
- Restrição ao trabalho: proibir ou criar dificuldades para que a vítima trabalhe, estude ou se desenvolva profissionalmente, com o objetivo de mantê-la dependente.
- Apropriação indevida: vender, destruir ou esconder bens pessoais da vítima, como joias, carro, celular ou instrumentos de trabalho, sem o seu consentimento.
- Dívidas e fraudes: contrair dívidas no nome da vítima sem que ela saiba, realizar empréstimos ou ocultar informações sobre a real situação financeira do casal.
- Retenção de documentos: guardar ou esconder documentos pessoais da vítima, como RG, CPF, passaporte e certidões.
O que fazer e onde denunciar
Quem sofre violência patrimonial pode e deve procurar ajuda. A denúncia é fundamental para romper o ciclo de abuso e garantir a proteção da vítima. Em situações de perigo imediato, ligue para a Polícia Militar no número 190.
Para os demais casos, o caminho é registrar um Boletim de Ocorrência em qualquer delegacia de polícia, de preferência em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Ao fazer a denúncia, é possível solicitar medidas protetivas de urgência, como a restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor ou a proibição temporária para celebração de atos e contratos de compra e venda de bens do casal.
A Central de Atendimento à Mulher, através do Ligue 180, oferece escuta qualificada e orientação gratuita 24 horas por dia, em todo o país. O canal também recebe denúncias online. Além disso, a Defensoria Pública e o Ministério Público oferecem assistência jurídica gratuita para vítimas que não podem pagar por um advogado.
