A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de rastreamento que permite à Justiça monitorar pessoas que cumprem pena fora do sistema prisional. Seu principal objetivo é garantir que o indivíduo respeite os limites geográficos impostos por uma decisão judicial, como permanecer em casa durante a noite ou não se aproximar de determinados locais.
O aparelho funciona como uma alternativa à prisão em regime fechado, sendo aplicado em casos de progressão de pena, medidas cautelares ou para presos dos regimes aberto e semiaberto. A tecnologia assegura o acompanhamento contínuo da pessoa, 24 horas por dia.
Como a tecnologia funciona na prática
O dispositivo utiliza um sistema duplo de localização para garantir a precisão. A tecnologia principal é o GPS, que identifica a posição exata da pessoa em tempo real, com uma margem de erro de poucos metros. Esses dados são enviados por redes de telefonia celular (como GPRS, 3G ou 4G) para uma central de monitoramento, que acompanha o trajeto em um mapa digital.
Caso o sinal de GPS falhe, como em túneis ou dentro de grandes edifícios, um segundo sistema entra em ação. O aparelho passa a usar a triangulação de antenas de rádio, uma tecnologia semelhante à usada por celulares para se localizarem. Embora menos precisa, ela garante que o monitoramento não seja totalmente interrompido. Para aumentar a estabilidade da conexão, modelos mais modernos podem utilizar chips de duas operadoras diferentes.
A pessoa monitorada tem uma área de inclusão definida, como sua residência e o local de trabalho, e também zonas de exclusão, onde sua presença é proibida. Qualquer desvio desses limites geográficos gera um alerta imediato na central.
O que acontece em caso de violação
O sistema dispara alertas automáticos para a central de monitoramento em diversas situações. As mais comuns incluem: sair da área permitida, entrar em um local proibido, tentar remover ou danificar o equipamento e deixar a bateria acabar. A perda de sinal por um período prolongado também é registrada como uma ocorrência.
Ao receber um alerta, a equipe de monitoramento tenta contatar o usuário por telefone para entender o que aconteceu. Se não houver resposta ou se a violação for confirmada, as autoridades policiais são acionadas. O descumprimento das regras pode levar à regressão do regime, resultando no retorno da pessoa à prisão.
Características do aparelho
A tornozeleira é feita de um plástico resistente e antialérgico, pesando cerca de 128 gramas, e é projetada para suportar o uso diário. O lacre possui sensores antiviolação; qualquer tentativa de corte ou rompimento aciona um alarme instantâneo na central de monitoramento.
A bateria tem autonomia que varia conforme o modelo e uso, necessitando de recarga regular. A responsabilidade de recarregá-la é do próprio usuário, que recebe um carregador e deve conectar o aparelho à tomada diariamente. O dispositivo possui certo nível de resistência à água para uso cotidiano, mas as especificações exatas variam conforme o modelo.
