O assassinato de uma pessoa para atingir ou causar sofrimento a uma mulher agora tem uma das penas mais severas do Brasil. Com a nova Lei nº 15.384/2026, o crime de vicaricídio foi classificado como hediondo e prevê reclusão de 20 a 40 anos, posicionando-se no topo do ranking de punições do Código Penal.
Essa punição coloca o vicaricídio em um patamar superior ao de outros crimes graves, como o feminicídio, cuja pena varia de 12 a 30 anos. A mudança legislativa busca coibir uma forma de violência de gênero que utiliza terceiros, geralmente os filhos, como instrumento para ferir a mulher de forma indireta e cruel.
A nova tipificação reconhece que o alvo final da violência é a mulher, embora a vítima direta seja outra pessoa. O objetivo do agressor é causar o máximo de dor psicológica e emocional, tornando a perda um castigo permanente. A pena elevada reflete a crueldade e a premeditação envolvidas nesse tipo de crime.
Quais são as penas mais altas do Código Penal?
Com a atualização, o vicaricídio se junta a um grupo restrito de crimes com as punições mais altas do país. A comparação com outras penas ajuda a dimensionar a gravidade atribuída pela lei a essa conduta. Veja como fica o ranking das penas mais severas para crimes contra a vida e o patrimônio.
A pena de 20 a 40 anos de reclusão para o vicaricídio destaca a gravidade do ato, que consiste em matar alguém para punir uma mulher, frequentemente um filho ou familiar próximo.
A extorsão mediante sequestro com resultado morte também figura entre as mais altas, com pena de reclusão de 30 anos. Diferentemente de outros crimes com penas variáveis, neste caso a punição é fixa, refletindo a extrema gravidade do delito.
O latrocínio, que é o roubo seguido de morte, tem pena prevista de 20 a 30 anos de prisão. O foco do crime é patrimonial, mas o resultado morte eleva a punição a um dos patamares mais altos da legislação brasileira.
O homicídio qualificado, que inclui o feminicídio, tem pena estabelecida entre 12 e 30 anos de reclusão. As qualificadoras, como motivo torpe ou uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, justificam o aumento da punição em relação ao homicídio simples.
